Bloqueio do Bolsa Família: veja as 4 regras que evitam o bloqueio do benefício

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do país, exige o cumprimento de algumas regras condicionais para garantir o acesso à saúde e à educação pelas famílias beneficiárias. O não cumprimento dessas exigências pode resultar no bloqueio do benefício, trazendo dificuldades financeiras para os beneficiários.

Manter Frequência Escolar

Para as famílias com crianças de 4 a 5 anos, é necessário garantir uma frequência escolar mínima de 60%. Já para as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, a frequência mínima exigida é de 75%. O acompanhamento da frequência escolar é fundamental para garantir o acesso à educação e o desenvolvimento das crianças e jovens.

Acompanhamento Nutricional das Crianças

É responsabilidade do responsável pela família realizar o acompanhamento nutricional, verificando regularmente o peso e a altura das crianças de até 6 anos. Esse cuidado é essencial para garantir o adequado desenvolvimento físico e nutricional das crianças, prevenindo problemas de saúde relacionados à desnutrição ou ao excesso de peso.

Manter Carteira de Vacinação Atualizada

Outra condição para evitar o bloqueio do Bolsa Família é manter a carteira de vacinação de toda a família atualizada. O cumprimento do calendário nacional de vacinação é essencial para proteger a saúde das crianças e prevenir a disseminação de doenças infectocontagiosas na comunidade.

Realizar Pré-Natal para Gestantes

As gestantes beneficiárias do Bolsa Família devem realizar o acompanhamento pré-natal regularmente. Esse cuidado é fundamental para garantir a saúde da mãe e do bebê, prevenindo complicações durante a gestação e garantindo um parto seguro e saudável.

As famílias que não cumprirem as Regras Condicionais serão notificadas por meio do aplicativo Bolsa Família. Veja a mensagem enviada a seguir:

“Mensagem do Bolsa Família – Condicionalidades – Bloqueio: seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguma criança estava com a vacina atrasada ou não fez acompanhamento de peso e altura ou alguma gestante não fez o pré-natal no semestre passado. Sua família precisa ser acompanhada por uma equipe de saúde. Se quiser apresentar justificativa ou achar que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade a partir de setembro de 2023.” 

Bolsa Família

Após a notificação, a família tem 60 dias para voltar a cumprir as Regras Condicionais e o pagamento deve ser retomado, mas sem direito às parcelas retroativas. Caso insista no descumprimento, a família será desligada da folha de pagamento do Bolsa Família. Por esse motivo, é importante se manter atento ao cumprimento das exigências.