O novo Programa Bolsa Família foi relançado pelo governo federal em março do ano passado, período em que ganhou novas regras que devem ser seguidas por todos os mais de 21 milhões de beneficiários, além de novos valores, que agora são personalizados.
Com isso, também foram intensificadas as fiscalizações, que garantem que só recebem o benefício aquelas famílias que realmente precisam. E por este motivo muitos irregulares foram bloqueados ou até cancelados do programa nos últimos meses.
Agora, a boa notícia é que neste mês de julho houve o desbloqueio de diversas famílias, que poderão voltar a receber o benefício normalmente. Entenda abaixo quem foram estes contemplados e o que fazer para voltar a receber.
Bloqueados no Bolsa Família convocados para voltar a receber
Inicialmente, é necessário explicar que os bloqueios ocorrem quando o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que administra o Bolsa Família, identifica alguma grupo familiar beneficiário que não está atendendo a qualquer uma das regras do programa.
Essas regras são as seguintes:
- A renda familiar mensal de quem deseja entrar no programa e receber 100% do valor do benefício deve ser de no máximo R$ 218 por pessoa.
- Famílias que já estão na folha de pagamentos do Bolsa Família podem elevar sua renda para qualquer valor entre R$ 218,01 e R$ 660 por pessoa sem risco de cancelamento. Mas nestes casos será pago apenas metade (50%) do valor benefício.
- Todos os integrantes do grupo familiar devem estar com o CPF em situação regular.
- Os dados cadastrais da família no CadÚnico devem ser atualizadas pelo menos uma vez a cada dois anos ou sempre que houver necessidade de corrigir alguma informação.
- Mulheres gestantes de famílias atendidas pelo programa social devem obrigatoriamente informar a gravidez para o CadÚnico, além de realizar o acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde (SUS).
- Menores de 18 anos de idade devem tomar todas as doses de vacina obrigatórias, inclusive a dose contra a covid-19 que é obrigatória em todo o país para crianças menores de 06 anos de idade.
- Os menores também precisam estar matriculados na escola e evitar faltas em excesso. É obrigatório pelo menos 60% de comparecimento as aulas para menores de 06 anos, ou 75% para maiores de 07 anos.
Quem pode voltar a receber o Bolsa Família?
Quando uma dessas regras deixa de ser atendida, a família é bloqueada, e recebe um prazo de três meses para procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo, atualizar o cadastro e comprovar que ainda se enquadra nos requisitos para receber o benefício.
Quando isso é feito dentro do prazo, o ministério verifica os novos dados do cadastro e, se estiverem corretos e dentro das regras, a família é desbloqueada e volta a receber. Caso contrário, a família é cancelada e perde o benefício de vez.
Portanto, são desbloqueados e voltam a receber o benefício do Bolsa Família todos os grupos familiares que, após o bloqueio, atualizam os dados dentro do prazo e comprovam que ainda atendem as regras.
Depois do desbloqueio, a família recebe acesso aos valores dos benefícios que não puderam ser sacados nos meses em que o bloqueio estava vigente. São os chamados retroativos, que ficam liberados na mesma conta em que a família recebe normalmente.