Biólogos brasileiros estão preocupados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve privatizas as praias do Brasil. A PEC é de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e com parecer favorável do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Prestes a ser votada no Senado, tem como objetivo transferir terrenos de marinha para ocupantes particulares, Estados e municípios. Essa iniciativa vem preocupando os biólogos brasileiros.
Veja a seguir:
Entenda a PEC que preocupa os biólogos brasileiros
Os terrenos de marinha, áreas ao longo da costa marítima, abrangem uma faixa de 33 metros a partir de uma linha média traçada em 1831. Atualmente pertencentes à União e administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a PEC propõe que Estados e municípios recebam gratuitamente a propriedade dos terrenos com construções de prédios públicos.
O geólogo Marco Moraes esclarece que os terrenos costeiros mencionados na proposta situam-se a partir de 33 metros após o ponto mais alto alcançado pela maré, não incluindo a área da praia e do mar frequentadas pelo público. Os terrenos de marinha referem-se a uma camada mais interior, onde estão localizados hotéis e bares.
Segundo as leis vigentes, a União, como proprietária dos terrenos de marinha, tem o poder de autorizar o uso dessas terras por pessoas e empresas, permitindo a transmissão para herdeiros mediante o pagamento de impostos específicos, como o laudêmio.
PEC pode potencializar crise ambiental
A proposta tem gerado debates sobre a preservação das praias e a possibilidade de impactos ambientais, especialmente no Nordeste brasileiro, região conhecida por suas belas praias e ecossistemas únicos. Biólogos alertam para os riscos de privatização e destacam a importância de manter o acesso público às praias para garantir a preservação ambiental e o bem-estar da população.
Ao passar a responsabilidade das praias para grandes empresas, a preocupação é de que essas regiões sejam ainda mais exploradas, gerando um maior desequilíbrio ambiental nos ecossistemas marinhos.
Outra preocupação é de que a privatização dessas regiões impeça que as classes mais pobres frequentam livremente as praias. Isso porque, apesar do banho de mar continuar gratuito, pode haver um aumento dos preços dos produtos que são vendidos ao redor das praias que, normalmente, já não são baratos. Dessa forma, as praias passariam a ser áreas elitizadas e de acesso restrito.
Diante desse cenário, a sociedade civil e organizações ambientais têm se mobilizado para acompanhar de perto a tramitação da PEC e garantir que os interesses coletivos e a proteção do meio ambiente sejam preservados. A discussão sobre a proposta continua em destaque, levantando questões sobre a gestão das praias e a importância da participação cidadã na defesa dos recursos naturais.
Acompanhe as próximas atualizações sobre a PEC e os desdobramentos dessa proposta que impacta diretamente as praias do Nordeste brasileiro e a preservação ambiental da região.