Uma proposta que está em análise no Congresso Nacional pode trazer um alívio significativo para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Atualmente, esse benefício garante o pagamento de R$ 1.412 por mês, valor equivalente ao salário mínimo vigente, para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de sustento próprio ou familiar.
Benefício pode ganhar aumento e pagar mais que o salário mínimo
Contudo, se o Projeto de Lei 1084/2022 for aprovado, o Benefício de Prestação Continuada poderá ter um acréscimo de R$ 250 mensais, através de um adicional chamado de “Vale Sacolão”.
O “Vale Sacolão” é uma iniciativa voltada para a segurança alimentar, que visa oferecer um valor extra especificamente destinado à compra de alimentos e produtos de primeira necessidade.
Com essa adição, o total recebido pelos beneficiários do BPC pode chegar a R$ 1.662 por mês, superando assim o valor do salário mínimo.
Para ter direito ao BPC, o beneficiário deve atender a uma série de critérios rigorosos.
Primeiramente, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo, o que atualmente corresponde a R$ 353.
Além disso, é necessário que o beneficiário seja idoso com mais de 65 anos ou uma pessoa com deficiência que impeça o exercício de atividades laborais.
O Vale Sacolão, se aprovado, será automaticamente incorporado ao valor do BPC para aqueles que já são beneficiários e que atendem aos critérios do programa.
Isso significa que os atuais inscritos no BPC que se encaixam nos critérios continuarão a receber o valor básico de R$ 1.412, mas poderão ter esse incremento de R$ 250 mensais.
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Como resgatar o benefício que poderá pagar mais que o salário mínimo
Os interessados em solicitar o Benefício de Prestação Continuada, e no futuro o Vale Sacolão, caso ele seja aprovado pelo Congresso, podem realizar o pedido de forma digital, o que facilita o processo e amplia o acesso.
O procedimento é simples: basta acessar o site ou aplicativo “Meu INSS”, selecionar a opção “Novo pedido”, e buscar por “Benefício assistencial”. Em seguida, é só seguir as instruções para completar a solicitação.
Após a concessão do benefício, o gerenciamento e a consulta podem ser realizados diretamente pelo aplicativo “Meu INSS” ou por meio da Central de Atendimento 135, onde o beneficiário pode obter todas as informações sobre o seu benefício.
A aprovação do Projeto de Lei 1084/2022 e a criação do Vale Sacolão representam um avanço na assistência social, oferecendo a milhares de brasileiros uma condição de vida mais digna, com maior segurança alimentar e estabilidade financeira.