O governo confirmou o pagamento de um Benefício que pode chegar a R$3 mil em 2024. Trata-se do programa Pé-de-Meia, que visa apoiar financeiramente os jovens em sua jornada educacional, incentivando a permanência e conclusão do ensino médio.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O pagamento do saldo de R$9.200 será realizado de forma a incentivar a matrícula, frequência e conclusão anual dos alunos. O valor será distribuído ao longo do ano, com pagamentos mensais de R$200 e depósitos anuais de R$1.000 ao final de cada ano concluído.
De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), a primeira parcela de R$200 será paga ainda neste mês para os estudantes nascidos em maio e junho. As regras e o cronograma de pagamento foram detalhados em portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Requisitos para receber o novo benefício
A expectativa do MEC é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024. Para ser elegível ao programa, os estudantes devem atender a uma série de requisitos, incluindo idade entre 14 e 24 anos, matrícula no ensino médio das redes públicas, pertencimento a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), entre outros critérios.
Prioridade para famílias beneficiárias do Bolsa Família
Segundo o MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. No entanto, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
O Programa Pé-de-Meia representa um importante passo do governo federal na promoção da educação e inclusão social no país. Ao oferecer suporte financeiro aos estudantes do ensino médio público, o programa busca não apenas estimular a permanência escolar, mas também criar oportunidades de ascensão social e formação acadêmica.
Com o lançamento do Programa Pé-de-Meia, o governo reafirma seu compromisso com a educação e o desenvolvimento da juventude brasileira. Ao proporcionar um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio público, o programa visa não apenas garantir o acesso à educação, mas também promover a igualdade de oportunidades e o progresso social.