Em um momento em que a estabilidade financeira torna-se um desafio crescente para muitas famílias brasileiras, o governo federal destaca uma oportunidade com a possibilidade de receber um benefício de até R$ 2.012 para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Esse valor, somatório de dois programas sociais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, apresenta-se como um suporte essencial para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo.
Os titulares do CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem ser elegíveis para receber esse valor, desde que atendam aos requisitos específicos dos dois programas: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
Acesso a essa soma de benefícios depende da atualização dos dados no CadÚnico e do cumprimento dos critérios estipulados para ambos os programas. Para o BPC, é importante que o indivíduo tenha mais de 65 anos de idade ou seja uma pessoa com deficiência em condição de vulnerabilidade socioeconômica, com uma renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Já o Bolsa Família é direcionado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, naquelas que possuem membros como crianças, adolescentes ou gestantes.
Quais são os critérios para se qualificar ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para ser elegível a esse benefício, os candidatos devem satisfazer a uma série de critérios rigorosos delineados pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
- Idade ou Condição: o beneficiário deve ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade ou uma pessoa idosa com 65 anos ou mais. Ambos os grupos devem comprovar incapacidade de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família;
- Condição de Vulnerabilidade Socioeconômica: a renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso implica que a soma dos rendimentos de todos os membros que residem na mesma casa, dividida pelo número de pessoas, não pode ultrapassar esse limite;
- Inscrição no CadÚnico: os candidatos ao BPC devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com seus dados atualizados. Isso permite uma avaliação precisa da situação socioeconômica do requerente;
- Avaliação Médica e Social: para as pessoas com deficiência, é necessária uma avaliação médica para comprovar a deficiência e uma avaliação social para verificar a situação de vulnerabilidade. Essas avaliações são conduzidas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como o Bolsa Família determina quem recebe os benefícios?
O programa identifica os beneficiários com base em critérios específicos de renda e composição familiar, utilizando as informações registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As famílias elegíveis são aquelas classificadas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 89,00 (extrema pobreza) ou entre R$ 89,01 e R$ 178,00 (pobreza), contanto que tenham em sua composição crianças, adolescentes até 17 anos, gestantes e lactantes.
O propósito é facilitar o acesso à alimentação, educação e saúde, combatendo a fome e incentivando a permanência das crianças e adolescentes na escola. Para manter o benefício, as famílias devem cumprir condicionalidades que incluem o acompanhamento de saúde e a frequência escolar mínima. A seleção e a permanência no programa, portanto, dependem do cumprimento desses critérios, visando atingir as famílias que mais necessitam de apoio social e financeiro.
Como posso solicitar esses benefícios?
Para solicitar os benefícios do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o primeiro passo é garantir que sua família esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Isso pode ser realizado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Para o BPC, após a inscrição no CadÚnico, é necessário dirigir-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para formalizar a solicitação. No caso de pessoas com deficiência, será preciso passar por uma perícia médica que comprove a condição de deficiência e a incapacidade de prover a própria subsistência.
Já o Bolsa Família requer que, além do cadastro no CadÚnico, a família apresente documentos de identificação de todos os membros e comprovantes de residência e renda no CRAS, comprometendo-se com as condicionalidades do programa nas áreas de saúde e educação.
