Beneficiários do Pé-de-Meia vão receber um cartão que dá direito ao benefício de R$ 200
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, na última segunda-feira (2), os cartões que marcam o início do pagamento do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para estudantes do ensino médio público. O evento, realizado no Palácio do Planalto, reforça o compromisso do governo com a educação e a inclusão social dos jovens brasileiros.
Escalonamento dos Pagamentos do Pé-de-meia
Segundo informações divulgadas pelo MEC, o primeiro depósito do programa, no valor de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Esse incentivo será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos contemplados pelo programa.
Condições para Recebimento do Benefício
Para os estudantes menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta para que o dinheiro possa ser sacado ou utilizado através do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo próprio aplicativo.
É importante destacar que o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino durante o ano letivo. No entanto, aqueles que abandonaram a escola e retornaram aos estudos ou foram reprovados na série terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez durante o período de permanência no ensino médio.
Acesso e Informações Adicionais
Os cartões serão enviados para o endereço registrado no Cadastro Único no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Caso a entrega de correspondências seja complicada, os estudantes poderão retirar o cartão na agência da Caixa mais próxima de sua residência, geralmente após 3 a 4 meses da solicitação.
Os valores do Pé-de-Meia podem ser sacados e movimentados pelo App Caixa Tem sem a necessidade do cartão físico. Para aqueles que preferirem ou tiverem dificuldades com o aplicativo, o cartão estará disponível para saque nos caixas eletrônicos da Caixa e em bancos 24 horas.
Para mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar o Portal do Cidadão da Caixa, o App Jornada do Estudante ou entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800 616161.