Recentemente, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) iniciaram a distribuição de cartões alimentação para inscritos no Cadastro Único, incluindo os beneficiários do Bolsa Família.
Este benefício, que também pode ser liberado em forma de cesta básica, tem como objetivo principal combater a insegurança alimentar e reduzir a desnutrição entre as famílias em situação de vulnerabilidade.
Beneficiários do Bolsa Família recebem cartão alimentação
Apesar da distribuição ser amplamente associada ao Bolsa Família, é importante esclarecer que o cartão alimentação e as cestas básicas não são uma iniciativa do governo federal e não tem ligação com o programa de transferência de renda.
Esse mal-entendido ocorre porque muitos dos beneficiários do Bolsa Família também são elegíveis para o cartão alimentação, visto que ambos os programas visam atender às necessidades das famílias mais carentes.
Contudo, o financiamento e a gestão do cartão alimentação são responsabilidades de alguns municípios específicos que possuem recursos destinados para essa finalidade.
Quem tem direito ao cartão alimentação do Bolsa Família?
Para receber o cartão alimentação ou as cestas básicas, o beneficiário deve atender a três critérios principais:
- Residência em município participante: O cartão alimentação ou a distribuição de cestas básicas é disponibilizado apenas em determinados municípios que possuem orçamento alocado para essa finalidade. Nem todas as cidades oferecem este benefício.
- Inscrição no Cadastro Único: É fundamental que os dados do beneficiário estejam atualizados no Cadastro Único, um sistema utilizado pelo governo federal para identificar e acompanhar as famílias de baixa renda.
- Beneficiário do Bolsa Família: Os titulares do Bolsa Família geralmente são os mais indicados para receber o cartão alimentação, pois já estão identificados como vivendo em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Procedimentos para retirada do cartão alimentação
Para verificar a disponibilidade do benefício, os interessados devem procurar o CRAS mais próximo.
Em algumas localidades, como o Distrito Federal, a retirada é feita diretamente em instituições bancárias designadas, como o Banco de Brasília, que disponibiliza um crédito de R$ 250.
Já em outras regiões, o processo envolve:
- Verificação da disponibilidade: Consultar o CRAS para confirmar se o município realiza a distribuição do cartão ou cestas básicas.
- Solicitação e retirada: Caso disponível, solicitar o benefício apresentando um documento de identificação com foto.
- Assinatura de recebimento: Assinar um termo comprovando o recebimento do benefício.
Infelizmente, se o CRAS local informar que não há distribuição no município, não há legislação que obrigue a prefeitura a fornecer esses recursos.
Portanto, a concessão do cartão alimentação depende exclusivamente da disponibilidade de orçamento local.