A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou uma mudança significativa nas regras de reembolso para casos de golpe envolvendo o PIX.
A proposta, que recebeu o aval do Banco Central, visa aumentar a eficácia na recuperação de valores desviados por criminosos.
Com o novo sistema, chamado MED 2.0, o bloqueio de fundos poderá ser estendido a várias contas, dificultando a dispersão rápida dos valores pelos fraudadores.
Regras para reembolso de PIX após golpes mudaram
O PIX, lançado em novembro de 2020, rapidamente se tornou um dos métodos de pagamento mais populares no Brasil, devido à sua praticidade e velocidade.
No entanto, essas mesmas características também atraíram a atenção de golpistas, que se aproveitaram da agilidade do sistema para realizar fraudes.
Uma vez que o dinheiro é transferido, ele pode ser movimentado para outras contas em questão de segundos, tornando a recuperação dos valores uma tarefa complexa.
Atualmente, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta que recebe o dinheiro.
No entanto, essa abordagem tem se mostrado insuficiente diante da habilidade dos criminosos de redistribuir rapidamente os valores entre múltiplas contas.
“Observamos que os criminosos dispersam rapidamente os valores em várias contas. Por isso, é crucial aprimorar o sistema para alcançar mais camadas,” afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban.
O que muda no reembolso de PIX após golpes com as novas regras?
Com o MED 2.0, espera-se que o bloqueio simultâneo de várias contas envolvidas em uma transação suspeita aumente significativamente as chances de recuperar o dinheiro desviado.
Esta mudança é um passo importante na luta contra fraudes financeiras e demonstra um compromisso contínuo das instituições financeiras em proteger os consumidores.
Para aqueles que já foram vítimas de golpes envolvendo o PIX, o Banco Central recomenda que o pedido de reembolso seja registrado na instituição financeira em até 80 dias a partir da data da transação.
A rapidez é fundamental: quanto mais cedo o pedido for feito, maiores as chances de sucesso na recuperação dos valores.
Uma vez registrado o pedido, o banco da vítima tem 30 minutos para se comunicar com o banco do golpista e bloquear os fundos na conta suspeita.
As instituições têm, então, sete dias corridos para avaliar o caso e confirmar a fraude. Se a fraude for comprovada e houver saldo disponível, o dinheiro será devolvido à vítima.
Além de ajustes técnicos e operacionais, a Febraban também enfatiza a importância de campanhas educativas para conscientizar os usuários sobre os riscos e cuidados necessários ao utilizar o PIX.
Casos recentes, como o golpe envolvendo a venda de ingressos falsos para shows de artistas famosos, destacam a necessidade de os consumidores estarem sempre atentos e verificarem a autenticidade de sites e vendedores antes de efetuarem qualquer pagamento.
A implementação do MED 2.0 está prevista para o final de 2025, prometendo maior segurança e confiança no uso do PIX, beneficiando milhões de usuários em todo o Brasil.