Através do aplicativo Caixa Tem, os beneficiários podem acessar um auxílio para quem mora sozinho, os valores já estão liberados e disponíveis para receber ainda este mês. Neste caso, o anúncio está relacionado a medidas implementadas para auxiliar os beneficiários que enfrentam dificuldades financeiras sozinhos e ajudar aqueles com renda baixa insuficiente para seu sustento.
A princípio, a primeira coisa a ser feita é estar inscrito no Cadastro Único, uma ferramenta fundamental para a inclusão social no Brasil. Por meio dele, as famílias de baixa renda têm acesso a diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Dentre os benefícios disponíveis através do Cadastro Único estão:
- Programa Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Minha Casa Minha Vida;
- Renova;
- Programa Pé-de-Meia, a poupança do Ensino Médio;
- Carteira da Pessoa Idosa;
- Água Para Todos (Cisternas);
- Isenção de Taxa em Concursos Públicos.
Em sua maioria, os beneficiários que moram sozinhos podem acessar os benefícios mesmo morando sozinhos, ou seja, sendo uma família unipessoal. Em alguns casos, é necessário contar com outros integrantes na família, como o Programa Pé-de-Meia, que requer um adolescente em idade escolar para conseguir os pagamentos.
Porém, os principais benefícios, como Bolsa Família e BPC, podem ser acessados mesmo morando sozinho.
Diferenças entre BPC e Bolsa Família
Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é um auxílio financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários devem apresentar algumas condições necessárias.
A primeira, a pessoa deve ter mais de 65 anos ou ser uma pessoas com deficiência que apresentem condição de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, que não conseguem se sustentar sozinhas.
Além disso, a família deve apresentar renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, que em 2024 corresponde a R$ 353,00. Para acessar esse benefício, os candidatos devem se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por perícias médicas e sociais.
Vale ressaltar que o benefício é administrado pelo INSS, mas por ser assistencial não requer contribuições a autarquia.
Por outro lado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a combater a pobreza e a desigualdade social. Neste caso, é direcionado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, desde que tenham membros como crianças, adolescentes ou gestantes. Para ser elegível, é necessário que a renda per capita da família seja de até R$ 218,00 mensais.
Apesar disso, a inscrição também ocorre por meio do CadÚnico, e a seleção é baseada em critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
Como acessar os benefícios?
Para conseguir os benefícios citados, é necessário estar inscrito no Cadastro Único. Dessa forma, o titular da família deve comparecer, de forma presencial, a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para realizar o cadastro dos dados de todos os familiares que residem na mesma casa.
Neste caso, é necessário levar a documentação exigida pelo Cadastro Único, que inclui: documento de identificação com foto; CPF ou Título de Eleitor; comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família. Apesar disso, é necessário verificar antes se atende os critérios exigidos por cada programa antes de realizar o cadastro.
Abaixo, confira todos os passos do que deve ser feito:
- Agende o seu atendimento no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo;
- Solicite a inscrição no Cadastro Único;
- Leve os documentos necessários;
- Responda ao questionário socioeconômico;
- Um NIS (Número de Identificação Social) será gerado em seu nome;
- Aguarde a aprovação nos benefícios sociais desejados.