A recente calamidade que afetou diversos municípios no Rio Grande do Sul mobilizou o governo federal a adotar ações emergenciais significativas. Em resposta às severas condições climáticas, uma série de medidas foram implementadas para fornecer suporte financeiro e estrutural às regiões mais afetadas.
Na última terça-feira, o governo federal anunciou a liberação de uma parcela extra do seguro-desemprego para trabalhadores dos municípios atingidos pela calamidade. Esta medida visa fornecer suporte financeiro temporário àqueles que perderam seus empregos devido às condições climáticas adversas.
Quem tem direito?
O seguro-desemprego é um benefício essencial no Brasil, oferecido a trabalhadores dispensados sem justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender a certos requisitos específicos:
- Dispensa sem justa causa: O trabalhador deve ter sido dispensado sem justa causa;
- Recebimento de salários: É necessário ter recebido salários consecutivos por um período mínimo que varia conforme a quantidade de solicitações anteriores;
- Renda própria: O trabalhador não deve possuir renda própria suficiente para a manutenção da família;
- Benefícios da Previdência Social: Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte.
Como solicitar o Saque do FGTS por Calamidade
Além do seguro-desemprego, os trabalhadores residentes em dez municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.
Como sacar?
Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Para solicitar o saque, os trabalhadores devem seguir os seguintes passos:
- Acessar o Aplicativo FGTS: Disponível para download nas lojas de aplicativos para smartphones;
- Cadastramento e Documentação: Realizar o cadastro e enviar a documentação necessária que comprove a residência em uma área afetada pela calamidade;
- Solicitação do Saque: Após a análise e aprovação da documentação, o valor será liberado diretamente na conta do trabalhador.