O programa Bolsa Família está prestes a receber uma inovação significativa. O governo federal propõe a inclusão de jovens que residem em abrigos institucionais como novos beneficiários do programa, ao atingirem a maioridade de 18 anos.
A proposta estabelece um auxílio financeiro de até R$700,00 para esses jovens, visando proporcionar uma transição mais digna para a fase adulta. Para terem direito ao benefício, eles precisarão manter sua inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) atualizada e apresentar uma renda familiar per capita mensal de até R$218,00. Estes são os requisitos mínimos estabelecidos para a concessão do auxílio.
O projeto de lei, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), sugere a alteração da lei que institui o Bolsa Família (Lei 14.601/23). Caso aprovado, o projeto disciplinará a inclusão desses jovens no programa e fornecerá suporte financeiro fundamental para aqueles que deixam os abrigos ao atingirem a maioridade.
O deputado destaca a importância da medida ao afirmar que muitos desses adolescentes, após passarem grande parte de suas vidas em abrigos, enfrentam situações extremas como a mendicância e a violência física ou sexual, associadas à extrema pobreza e vulnerabilidade. O acesso a bens e serviços essenciais proporciona uma existência minimamente digna a esses jovens.
A proposta aguarda aprovação e, se implementada, pode representar uma mudança significativa na vida de milhares de jovens em todo o Brasil, assim como oferecer suporte financeiro crucial para suas famílias em situação de vulnerabilidade.
Veja a seguir
Benefícios do Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica que garante um benefício equivalente a R$142,00 por pessoa, de modo que nenhuma família receba menos de R$600,00 por mês.
Além disso, o programa de transferência de renda conta com um benefício série de benefícios adicionais que podem aumentar consideravelmente a renda per capita do Bolsa Família. Veja a lista a seguir:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, e gestantes;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Faz o repasse de R$50,00 para famílias com mulheres que estão amamentando crianças de até 6 meses;
- Benefício da Cesta Básica (BCB): Faz o repasse de R$200,00 para famílias de cidades que garantem o adicional.
Calendário do Bolsa Família de março
O pagamento de março foi confirmado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e deve acontecer nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário. Veja o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 15 de março;
- NIS de final 2: dia 18 de março (antecipado para o sábado 16);
- NIS de final 3: dia 19 de março;
- NIS de final 4: dia 20 de março;
- NIS de final 5: dia 21 de março;
- NIS de final 6: dia 22 de março;
- NIS de final 7: dia 25 de março (antecipado para o sábado 13);
- NIS de final 8: dia 26 de março;
- NIS de final 9: dia 27 de março;
- NIS de final 0: dia 28 de março.