Recentemente, surgiram rumores sobre a possível inclusão de um “bônus de aniversário” no Bolsa Família a partir de 2025. No entanto, é essencial abordar essas especulações com cautela, pois ainda não existe uma previsão oficial para a implementação desse bônus. A confusão pode ter origem no Saque-Aniversário do FGTS, um benefício destinado a trabalhadores formais, que possibilita o saque anual de uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, oferecendo suporte para necessidades básicas como alimentação, educação e saúde. Por outro lado, o Saque-Aniversário do FGTS é uma alternativa para trabalhadores formais que desejam retirar anualmente uma parte do saldo acumulado no FGTS.
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Saque aniversário
O Saque-Aniversário proporciona aos trabalhadores uma opção alternativa ao convencional Saque-Rescisão, permitindo que retirem uma fração dos recursos do FGTS a cada ano no mês de seu aniversário. Esta modalidade é opcional; aqueles que não a escolherem continuam a seguir o sistema tradicional, que é o Saque-Rescisão.
Se um trabalhador desejar retornar ao Saque-Rescisão depois de ter escolhido o Saque-Aniversário, ele deve fazer a solicitação através do aplicativo do FGTS. A mudança será implementada a partir do primeiro dia do 25º mês após o pedido, desde que não haja operações de antecipação de saque já contratadas.
Para compreender o Saque-Aniversário, é crucial estar ciente das seguintes regras:
- O valor disponível para saque anualmente varia de 5% a 50% do saldo do FGTS, com a adição de uma parcela extra.
- Se o contrato de trabalho for rescindido, o trabalhador pode retirar apenas a multa rescisória, não o saldo total do FGTS.
- A escolha pelo Saque-Aniversário se aplica a todos os contratos de trabalho em vigor do trabalhador.
Auxílios adicionais do Bolsa Família
Além do valor base de R$ 600, o Bolsa Família oferece valores adicionais:
- R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos.
- R$ 50,00 por adolescente de 7 a 17 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): seis parcelas de R$ 50,00 para mães de bebês de até seis meses.
- Benefício Nutrizes: R$ 50,00 mensais para famílias com gestantes, puérperas ou crianças de até 6 anos.
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda per capita familiar deve ser no máximo R$ 218,00 por mês. Além disso, os beneficiários devem cumprir certas condições, como garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola, acompanhar o pré-natal e manter a vacinação atualizada. Os interessados precisam se registrar no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a avaliação para confirmar a elegibilidade.
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família para 2024 está definido, com os benefícios sendo distribuídos ao longo dos últimos 10 dias úteis de cada mês, de maneira escalonada. Em dezembro, os pagamentos iniciarão mais cedo e se estenderão até o dia 23. A data específica de recebimento é baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do programa.