Recentemente, o Governo Federal anunciou um aumento no salário para os idosos com mais de 65 anos, que devem receber uma bonificação de R$ 1.140 a mais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa destinado a pessoas idosas e com deficiência.
O aumento programado do BPC está previsto para acontecer em 2025, representa uma mudança significativa para esse grupo vulnerável da sociedade. Alinhado com a elevação do salário mínimo, o aumento reflete o esforço contínuo do governo em apoiar seus cidadãos mais necessitados.
A partir de 2025, o BPC será ajustado para R$ 1.502 mensais, um aumento de 6,39%, ou R$ 90 a mais por mês para cada beneficiário. Essa implementação está agendada para 2025, permitindo que os beneficiários e seus planejadores financeiros se preparem adequadamente para as mudanças.
Atualmente, os beneficiários recebem R$ 1.412, conforme o salário mínimo. Com os pagamentos adicionais de R$ 90 por mês, as famílias recebem cerca de R$ 1.140 todos os anos. Neste caso, o valor é de extrema importância para muitas famílias que dependem do benefício para terem melhores condições de vida.
Como funciona o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) é um dos principais auxílios assistenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e milhões de brasileiros em todas as regiões do país dependem dos pagamentos.
Neste caso, não são necessárias contribuições ao INSS, por se tratar de um benefício assistencial. Além disso, o valor do BPC aumentou este ano e corresponde ao salário mínimo em vigência, conforme o reajuste previsto para este ano, sendo R$ 1.412 por mês pago aos beneficiários.
No entanto, é importante lembrar que, por se tratar de um auxílio assistencial, os beneficiários não têm direito ao 13º salário. Dessa forma,, os pagamentos acompanham o mesmo calendário do INSS, divididos de acordo com o último algarismo do Cartão do Benefício dos segurados.
Reajustes do salário mínimo
No início de 2024, o salário mínimo brasileiro recebeu um aumento, devido ao reajuste anual do piso nacional, passando de R$ 1.320 para aproximadamente R$ 1.412. Dessa forma, o reajuste representa um acréscimo de cerca de R$ 92, com o objetivo de proporcionar valores mais elevados ao salário conforme à inflação e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
No entanto, o valor previsto para 2025 representa um reajuste real no salário mínimo. Neste caso, um reajuste real do salário mínimo ocorre quando o aumento concedido ao salário mínimo supera a inflação do período.
Em outras palavras, significa que, além do aumento para compensar a inflação e manter o poder de compra, há um incremento real no valor do salário mínimo, proporcionando um ganho adicional aos trabalhadores. O reajuste busca garantir que o salário mínimo não apenas acompanhe a inflação, mas também promova um aumento real no poder de compra dos trabalhadores que recebem esse salário.
Além disso, o reajuste do salário mínimo era parte da campanha do presidente Lula (PT) durante o ano de 2022. Embora o salário mínimo não tenha previsão de sofrer novos reajustes este ano, já está sendo calculado o valor do próximo ano, mas o orçamento oficial será enviado apenas em agosto.
Valorização do salário
O Plano de Valorização do Salário Mínimo, iniciado pelo governo em 2023, é uma política pública que tem como objetivo principal garantir que o salário mínimo tenha um aumento real, ou seja, acima da inflação, ao longo dos anos.
Dessa forma, o plano estabelece uma fórmula de reajuste que considera a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Neste caso, são consideradas as seguintes variantes:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Com essa fórmula, o governo busca garantir que o salário mínimo tenha um aumento real, ou seja, acima da inflação, ao longo dos anos. Isso é importante para garantir o poder de compra dos trabalhadores que recebem o salário mínimo e contribuir para a redução das desigualdades sociais.