O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem realizando, desde março de 2023, a Averiguação Cadastral do Cadastro Único (CadÚnico). Essa medida levou ao bloqueio do Bolsa Família de milhões de segurados, além da retirada de 8 milhões de beneficiários da folha de pagamento.
Isso porque a medida tem o objetivo de encontrar famílias em situação de irregularidade ou que fraudaram o cadastro. Com isso, as famílias que não conseguiram atualizar os seus dados foram desligadas do CadÚnico e tiveram o Bolsa Família cancelado.
Segundo o ministro Wellington Dias (PT), chefe do ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Averiguação Cadastral deve continuar até março de 2024, quando completará um ano desde o seu início. Com isso, novas famílias devem ser bloqueadas e mais segurados podem ter o Bolsa Família cancelado em 2024.
Como saber se o meu Bolsa Família foi bloqueado?
O aplicativo Bolsa Família costuma notificar os seus segurados quanto aos bloqueios. Veja a mensagem enviada ao segurados bloqueados devido à Averiguação Cadastral do CadÚnico a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
Além disso, os segurados podem consultar o Bolsa Família através do aplicativo do Caixa Tem, do aplicativo ou site do Cadastro Único e do Portal Cidadão. Em todos os casos, o titular precisa estar conectado à internet. A consulta pode ser feita em qualquer horário ou dia da semana.
Além disso, é possível consultar o Bolsa Família através dos telefones liberados pelo MDS e pela Caixa Econômica Federal (CEF). Sendo assim, veja a lista completa de contatos a seguir:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 0800 725 7474;
- SAC Caixa: 0800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.
É importante lembrar que as ligações feitas para o MDS e para o Bolsa Família podem cobrar taxas.
O que fazer se o meu Bolsa Família for bloqueado?
Em casos de bloqueios devido à Averiguação Cadastral, o titular tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa, para atualizar os seus dados. O titular deve passar por uma entrevista, além disso, precisa apresentar a documentação completa de todos os membros da família.
A documentação deve variar de acordo com o tipo de titular. Vale lembrar que tem o Responsável Familiar e o Responsável Legal. Veja a lista completa a seguir:
Para famílias com Responsável Familiar
- CPF do Responsável Familiar;
- Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação com foto do Responsável Familiar; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Para famílias com Responsável Legal
- CPF do Responsável Legal; e
- Documento que comprova a representação legal do Responsável Legal;
- CPF da pessoa representada;
- Título de Eleitor da pessoa representada;
- Documento de identificação com foto da pessoa representada; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar da pessoa representada;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
O desbloqueio deve levar de 15 a 45 dias, dependendo do grau de irregularidades. Além disso, a família deve receber as parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante o pente-fino no CadÚnico.