O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou a continuidade da Averiguação Cadastral do Cadastro Único (CadÚnico) em 2024. Dessa forma, a medida deve levar a novos bloqueios do Bolsa Família já em janeiro.
Os segurados bloqueados serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família e precisarão ir a um ponto de atendimento do CadÚnico para atualizar os seus dados. Desse modo, veja a mensagem enviada para o app das famílias bloqueadas:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
Após o bloqueio, a família tem até 60 dias para atualizar os dados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Após os dois meses, as famílias que não fizerem a atualização cadastral serão desligadas do CadÚnico e perderão acesso definitivo ao Bolsa Família.
Como atualizar o Bolsa Família pelo Cadastro Único
O titular do benefício deve ir ao CRAS, portando a documentação de todos os membros da família. Os segurados que vivem sozinhos devem ir ao CRAS portando os próprios documentos, mas precisam assinar uma declaração afirmando morar sozinhos. O documento é fornecido pelo próprio CRAS.
Além disso, é importante ficar atento à documentação, pois ela pode variar de acordo com o tipo de titular do Bolsa Família. Isso porque existem dois tipos de titulares: o Responsável Familiar e o Responsável Legal. Sendo assim, veja os documentos exigidos em cada um dos casos:
Para famílias com Responsável Familiar
- CPF do Responsável Familiar;
- Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação com foto do Responsável Familiar; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Para famílias com Responsável Legal
- CPF do Responsável Legal; e
- Documento que comprova a representação legal do Responsável Legal;
- CPF da pessoa representada;
- Título de Eleitor da pessoa representada;
- Documento de identificação com foto da pessoa representada; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar da pessoa representada;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Após o desbloqueio, a família ainda pode receber as parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante a averiguação cadastral. O dinheiro deve ser depositado na conta digital do Caixa Tem, e o segurado pode sacar em um ponto de atendimento da CAIXA ou acessar pelo app do Caixa Tem.
Como consultar o Bolsa Família
A consulta do Bolsa Família pode ser feita através do aplicativo ou site do Cadastro Único, pelo aplicativo do Bolsa Família ou pelo aplicativo do Caixa Tem. Também é possível consultar o programa de transferência de renda pelo Portal Cidadão da CAIXA. Em todos os casos, o titular precisa estar conectado à internet.
Além disso, o segurado pode consultar o Bolsa Família por telefone. Veja todos os números disponíveis a seguir:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 0800 725 7474;
- SAC Caixa: 0800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.
Vale lembrar que as chamadas para o Bolsa Família ou para o MDS podem cobrar taxas. Já as ligações feitas para o Caixa Cidadão, a Ouvidoria, o SAC CAIXA e o Canal para Portadores de Deficiência são 100% gratuitas.