Atualização do Bolsa Família 2024: lista de documentos obrigatórios
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou a necessidade de atualizar o Bolsa Família. Os segurados que deixarem de atualizar os seus dados do Cadastro Único (CadÚnico) terão o repasse bloqueado. Veja a mensagem enviada a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
Para atualizar os dados, o titular deve ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. O prazo é de 60 dias após o bloqueio. Caso não atualize os dados dentro do prazo, o beneficiário será retirado do Bolsa Família.
Veja a seguir
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Documento para atualizar o Bolsa Família
A documentação deve variar de acordo com o titular do benefício. Em todos os casos, o titular deve apresentar a documentação completa de todos os membros da família. Veja a lista de documentos completa a seguir:
Para famílias com Responsável Familiar
- CPF do Responsável Familiar;
- Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação com foto do Responsável Familiar; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros;
Para famílias com Responsável Legal
- CPF do Responsável Legal; e
- Documento que comprova a representação legal do Responsável Legal;
- CPF da pessoa representada;
- Título de Eleitor da pessoa representada;
- Documento de identificação com foto da pessoa representada; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar da pessoa representada;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros;
Regras Condicionais do Bolsa Família
Vale lembrar que o Bolsa Família tem um conjunto de Regras Condicionais que precisam ser cumpridas. Caso contrário, o repasse deve ser interrompido por até 60 dias. Sendo assim, veja quais são as Regras Condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.