Atualização do Bolsa Família 2024: lista de documentos obrigatórios

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou a necessidade de atualizar o Bolsa Família. Os segurados que deixarem de atualizar os seus dados do Cadastro Único (CadÚnico) terão o repasse bloqueado. Veja a mensagem enviada a seguir:

“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”

Bolsa Família

Para atualizar os dados, o titular deve ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. O prazo é de 60 dias após o bloqueio. Caso não atualize os dados dentro do prazo, o beneficiário será retirado do Bolsa Família.

Bolsa Família
Foto: MDAS/Divulgação

Documento para atualizar o Bolsa Família

A documentação deve variar de acordo com o titular do benefício. Em todos os casos, o titular deve apresentar a documentação completa de todos os membros da família. Veja a lista de documentos completa a seguir:

Para famílias com Responsável Familiar

  • CPF do Responsável Familiar;
  • Título de Eleitor do Responsável Familiar;
  • Documento de identificação com foto do Responsável Familiar; e
  • Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar;
  • CPF dos demais membros;
  • Título de Eleitor dos demais membros;
  • Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
  • Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros;

Para famílias com Responsável Legal

  • CPF do Responsável Legal; e
  • Documento que comprova a representação legal do Responsável Legal;
  • CPF da pessoa representada;
  • Título de Eleitor da pessoa representada;
  • Documento de identificação com foto da pessoa representada; e
  • Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar da pessoa representada;
  • CPF dos demais membros;
  • Título de Eleitor dos demais membros;
  • Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
  • Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros;

Regras Condicionais do Bolsa Família

Vale lembrar que o Bolsa Família tem um conjunto de Regras Condicionais que precisam ser cumpridas. Caso contrário, o repasse deve ser interrompido por até 60 dias. Sendo assim, veja quais são as Regras Condicionais a seguir:

  • O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
  • O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
  • O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
  • O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
  • Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.