Assessoria do salário-maternidade; entenda o caso e veja se você pode solicitar o benefício em 2024

No cenário das redes sociais, uma controvérsia recente ganhou destaque: a promoção de empresas de assessoria para a obtenção do salário-maternidade, por meio de influenciadores digitais. O tema gerou críticas e dúvidas sobre a necessidade e legalidade desse serviço.

Nos últimos dias, nomes conhecidos do entretenimento nacional como Viih Tube, Eliezer, Cláudia Raia, Tatá Werneck, Maiara, Maraísa, Mirella, Evelyn Regly e Vivi se envolveram em polêmica ao promover uma empresa de assessoria para a retirada do salário-maternidade.

A Serra Ribeiro Assessoria, sediada em Londrina (PR), foi alvo de críticas por cobrar pela facilitação do processo, que pode ser feito gratuitamente e online diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como solicitar o Salário-Maternidade em 2024 sem assessoria

O salário-maternidade é um direito trabalhista que garante à mulher até 120 dias de afastamento remunerado do emprego após o nascimento do filho, seja por parto ou adoção. O benefício é estendido também a homens em casos de adoção, inclusive em casais homoafetivos.

Para solicitar o benefício, o interessado deve acessar o portal “Meu INSS“, onde poderá fazer o pedido de forma simples e gratuita. Basta seguir os passos indicados na seção de novos pedidos. O requerimento será analisado pelo INSS, e o solicitante poderá acompanhar o andamento pelo próprio portal ou pelo telefone 135. Veja o passo a passo abaixo:

• Passo1: Entre no Meu INSS;
• Passo 2: Clique no botão “Novo Pedido”;
• Passo 3: Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
• Passo 4: Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• Passo 5: Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
• Passo 6: O pedido será analisado e, para acompanhar o andamento, o interessado ou a interessada podem acessar o Meu INSS (aplicativo ou site) ou ligar para o telefone 135.

É importante ressaltar que o INSS não utiliza intermediários para concessão do salário-maternidade e não cobra valores adiantados para liberar o benefício. Além disso, o órgão alerta para sites e redes sociais que oferecem facilidades nesse processo, pois podem representar riscos à segurança dos dados dos cidadãos.

Ampliando a Compreensão do Salário-Maternidade

Além das mães biológicas, o benefício pode ser concedido ao cônjuge ou companheiro em caso de falecimento da mãe, assegurando a continuidade do suporte financeiro à família. Homens que se tornam pais por adoção também têm direito ao salário-maternidade, desde que apresentem os documentos necessários, como o termo judicial de guarda ou adoção.

Dessa forma, é fundamental esclarecer os direitos e procedimentos relacionados ao salário-maternidade, garantindo que todos os beneficiários tenham acesso à informação correta e possam usufruir desse importante auxílio durante o período pós-nascimento ou adoção de um filho.