Com os constantes aumentos nas tarifas de energia elétrica, o impacto no orçamento das famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda que dependem do Bolsa Família, tem sido significativo.
Para aliviar essa pressão, o governo oferece o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um programa que concede descontos na conta de luz, especialmente para quem já está inscrito no programa de transferência de renda.
Se você faz parte desse grupo, é importante entender como liberar esse desconto e garantir uma economia essencial para sua família.
Aprenda a liberar o desconto na conta de luz pelo Bolsa Família
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada com o objetivo de tornar o acesso à energia mais acessível para as famílias em situação de vulnerabilidade.
O desconto pode chegar a até 65% do valor da conta de luz, dependendo do consumo de energia da residência e do perfil socioeconômico da família.
Para indígenas e quilombolas, esse desconto pode ser ainda maior, alcançando até 100%.
O desconto é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa.
Além disso, também são contempladas as famílias que possuem em sua composição pessoas com deficiência que dependem de aparelhos que consomem energia elétrica para tratamentos de saúde, desde que a renda familiar total não ultrapasse três salários mínimos.
Idosos acima de 65 anos e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem se beneficiar desse programa, garantindo uma redução significativa na conta de luz.
Como verificar e liberar o desconto na conta de luz pelo Bolsa Família?
Para liberar o desconto, o primeiro passo é assegurar que sua família esteja inscrita no CadÚnico. A inscrição pode ser feita em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
É essencial manter os dados sempre atualizados, pois qualquer alteração na renda, endereço ou composição familiar deve ser informada.
Uma vez inscrito no CadÚnico e atendendo aos critérios de renda, o desconto é aplicado automaticamente pela distribuidora de energia elétrica para grupos familiares do Bolsa Família.
Na sua conta de luz, você verá menções como “Tarifa Social de Energia Elétrica” ou “Baixa Renda”, indicando que o benefício está ativo.
Manter o CadÚnico atualizado é crucial para garantir a continuidade do desconto. As informações devem ser revisadas pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na condição da família.
Caso o desconto não apareça na conta de luz, mesmo atendendo aos requisitos, entre em contato com a distribuidora de energia ou com a ANEEL para resolver o problema.
A Tarifa Social é um direito das famílias de baixa renda e, quando corretamente aplicada, pode proporcionar uma economia essencial, permitindo que os recursos sejam destinados a outras necessidades urgentes.