Trabalhadores com carteira assinada têm uma nova oportunidade de acesso aos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) através do saque-aniversário, disponível no aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Este benefício permite que os trabalhadores realizem saques anuais que variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil, tanto de contas ativas quanto inativas do FGTS. Com a próxima rodada de pagamentos prevista para abril, muitos brasileiros estão se preparando para utilizar essa opção como uma fonte adicional de renda.
O saque-aniversário do FGTS foi introduzido em 2020, permitindo que os trabalhadores retirem uma quantia anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, é importante entender as restrições associadas a essa modalidade, especialmente em casos de demissão sem justa causa. Quando um trabalhador opta pelo saque-aniversário, ele perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.
Atualmente, o debate em torno do fim do saque-aniversário do FGTS tem se intensificado, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressando apoio à medida. No entanto, ainda não há um parecer definitivo sobre o assunto. Enquanto isso, os trabalhadores que desejam realizar o saque-aniversário podem fazê-lo através do aplicativo do FGTS, com a possibilidade de mudar de modalidade até o dia 30 de abril.
Saiba como solicitar o saque
Para solicitar o saque-aniversário, é necessário fazer o download do aplicativo do FGTS, fazer login com a conta vinculada à Caixa e selecionar a opção “Saque Aniversário”. Uma vez feita a escolha, o trabalhador deve permanecer vinculado a essa modalidade por pelo menos 24 meses.
O calendário do saque-aniversário do FGTS para o ano de 2024 já está disponível, permitindo que os trabalhadores planejem seus saques de acordo com o mês de nascimento. No entanto, é importante ficar atento às possíveis mudanças, já que um Projeto de Lei (PL) está sendo considerado para permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário tenham acesso ao saldo integral em caso de demissão sem justa causa.
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Essa proposta tem o potencial de injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia do país, segundo estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, ainda é necessário que o projeto seja analisado pelo presidente e enviado ao Congresso Nacional para ser aprovado.
