Os aplicativos de mídia social, como WhatsApp, Instagram e TikTok, têm ganhado cada vez mais popularidade entre o público global, proporcionando formas inovadoras de interação e entretenimento. Essas plataformas se tornaram parte integrante do nosso dia a dia, facilitando a comunicação, o compartilhamento de informações e até mesmo o desenvolvimento de negócios.
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Recentemente, no entanto, a Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país, caso a empresa não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos. O projeto foi aprovado por uma ampla margem de votos e agora segue para votação no Senado Federal.
A medida tem origem na preocupação com a segurança de dados, uma vez que a empresa chinesa ByteDance, dona do TikTok, é vista como um potencial risco para a segurança nacional dos EUA, de acordo com o governo anterior e alegações sobre a possível manipulação de dados de usuários americanos pela China.
E no Brasil? O app será banido?
No contexto brasileiro, a possível indisponibilidade global do TikTok pode impactar negativamente os negócios e criadores que utilizam a plataforma comercialmente. A aplicação da legislação americana no Brasil dependeria das regras de Direito Internacional e da avaliação do governo brasileiro quanto ao risco potencial.
TikTok passou por condenação recente
O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu uma condenação significativa à empresa responsável pelo aplicativo TikTok no Brasil, impondo uma multa de R$ 23 milhões devido à coleta de dados sensíveis através da biometria facial.
Além da multa milionária, a sentença, obtida pela CNN, estabelece uma indenização de R$ 500,00 para cada cliente afetado pela coleta indevida de dados biométricos, como dano moral individual. A empresa ainda possui o direito de recorrer da decisão.