O Brasil conta atualmente com mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), grande parte deles recebendo benefícios equivalentes a um salário mínimo.
Diante do aumento constante do custo de vida, muitos segurados se veem diante de um dilema: como complementar a renda para cobrir despesas essenciais, como alimentação e medicamentos?
Uma solução comum é a busca por um trabalho com carteira assinada, mas essa decisão envolve algumas nuances importantes.
Aposentados do INSS podem trabalhar de carteira assinada?
De maneira geral, aposentados podem sim retornar ao mercado formal sem perder o benefício de aposentadoria.
A legislação previdenciária brasileira permite que esses trabalhadores continuem a receber seus proventos enquanto exercem uma atividade remunerada.
No entanto, é preciso estar atento a alguns detalhes que variam conforme o tipo de aposentadoria recebida.
Para quem se aposentou por tempo de contribuição ou por idade, o retorno ao trabalho com carteira assinada é permitido e não afeta o recebimento da aposentadoria.
Contudo, o aposentado continua contribuindo para o INSS sem o direito de recalcular ou aumentar o valor do benefício já concedido.
Ou seja, as contribuições realizadas após a aposentadoria não geram efeitos financeiros na aposentadoria em curso.
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Aposentadoria pelo INSS e carteira assinada juntos exigem atenção
Por outro lado, existem exceções importantes a serem observadas. Um exemplo é a aposentadoria por invalidez.
Esse tipo de benefício é concedido a quem está incapaz de exercer qualquer atividade laboral, e, portanto, o retorno ao trabalho formal pode resultar no cancelamento imediato do benefício.
Nesse caso, o INSS pode exigir uma nova avaliação médica para confirmar a capacidade de trabalho do segurado.
Outro grupo que demanda atenção especial é o dos aposentados que recebem aposentadoria especial.
Esse tipo de benefício é concedido a trabalhadores que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde.
Embora seja possível voltar ao mercado de trabalho, o aposentado deve evitar qualquer função que apresente os mesmos riscos à saúde que levaram à concessão do benefício, sob pena de perder o direito à aposentadoria especial.
Além disso, servidores públicos aposentados enfrentam regras específicas, como a impossibilidade de reassumir o mesmo cargo sem passar por um novo concurso público.
Por fim, é sempre recomendável que os aposentados que desejam trabalhar novamente busquem orientação especializada, preferencialmente de um advogado previdenciário.
Com planejamento adequado, é possível aumentar a renda sem colocar em risco o benefício tão necessário para a manutenção da qualidade de vida.