Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda 2024, um cenário de dúvidas e questionamentos se abre, especialmente entre aposentados e pensionistas. Este grupo, que dedicou anos ao trabalho e agora desfruta do merecido descanso, muitas vezes se depara com desafios ao lidar com a complexidade do sistema tributário brasileiro.
Novidades no Imposto de Renda 2024
Neste ano, a Receita Federal implementou atualizações significativas. O limite para isenção foi ajustado para aqueles com rendimentos superiores a R$ 30.639,90.
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Além disso, a declaração pré-preenchida está disponível desde o início do prazo para quem possui conta nível prata ou ouro no Gov.br, tornando o processo mais simples e ágil.
Obrigatoriedade da declaração para aposentados e pensionistas
Uma das principais dúvidas é se a declaração é obrigatória para aposentados e pensionistas. Contrariando rumores, a Receita Federal esclarece que a isenção não é automática com base na idade.
Rendimentos de Pensão e Aposentadoria são Tributáveis?
Sim, os rendimentos provenientes de aposentadorias e pensões são considerados tributáveis no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No entanto, existem limites e condições específicas que podem influenciar a tributação, como a isenção parcial para maiores de 65 anos e para aqueles com doenças graves.
Como declarar os Rendimentos do INSS?
Para declarar os rendimentos do INSS, siga estes passos:
- Acesse o site oficial do INSS: meu.inss.gov.br
- Faça login ou cadastre uma senha utilizando seu CPF no Gov.br
- Na página inicial, vá para a seção “Outros Serviços”
- Clique em “Ver Mais”
- Selecione o ícone “Extrato do Imposto de Renda”
- Escolha o ano-calendário 2023
- Selecione o extrato desejado
- Baixe o documento em formato PDF para utilizá-lo na declaração do Imposto de Renda.