Os beneficiários do Bolsa Família podem ter direito à aposentadoria por idade. Neste caso, é uma forma garantir segurança financeira para as famílias em vulnerabilidade socioeconômica no Brasil.
Dessa forma, a modalidade de aposentadoria é destinada a pessoas de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e se dedicam ao trabalho doméstico em suas próprias residências, sem possuir renda própria.
Critérios de elegibilidade
Para ser elegível, o candidato não deve possuir qualquer tipo de renda própria, incluindo aluguel ou pensões, e não pode exercer atividade remunerada, dedicando-se exclusivamente ao trabalho doméstico. A renda familiar total não pode ultrapassar dois salários mínimos, e é necessário estar inscrito e com a situação atualizada no CadÚnico.
O processo de contribuição é simplificado, com os interessados gerando uma guia de recolhimento mensal ou adquirindo um carnê em uma papelaria, utilizando o código de pagamento 1929, que corresponde à contribuição de baixa renda.
Além disso, a contribuição equivale a 5% do salário mínimo, tornando-se acessível para muitas famílias. Os contribuintes podem obter assistência pelo número 135 do INSS.
Quais são os benefícios?
Os benefícios incluem aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Caso os contribuintes decidam no futuro usar as contribuições para outros benefícios, como a aposentadoria por tempo de contribuição, será necessário pagar a diferença corrigida entre a alíquota reduzida e a total (de 5% para 20%).
Após verificar sua elegibilidade, confira todos os passos para solicitar o benefício sem muitas complicações e burocracias:
- Documentação: Reúna a documentação necessária, que pode incluir RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho, extrato do CadÚnico, entre outros documentos que comprovem sua situação e elegibilidade.
- Agendamento: Agende o atendimento presencial em uma agência do INSS pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, escolhendo a opção de atendimento “Aposentadoria Urbana” e seguindo as instruções para selecionar a data e o horário mais adequados para você.
- Comparecimento à Agência: No dia agendado, compareça à agência do INSS no horário marcado, levando toda a documentação necessária.
- Atendimento: Durante o atendimento, explique sua situação ao atendente e entregue os documentos solicitados.
- Análise do Pedido: Após a entrega da documentação, o INSS realizará a análise do seu pedido de aposentadoria por idade, verificando se você atende a todos os requisitos.
- Resultado: Aguarde o resultado da análise do seu pedido. Você poderá acompanhar o andamento do processo pelo site ou pelo telefone 135.
- Recebimento do Benefício: Caso seu pedido seja aprovado, você começará a receber o benefício da aposentadoria por idade de acordo com o calendário de pagamentos do INSS.
Pagamentos do Bolsa Família em abril
Um novo saque do programa Bolsa Família está para ser liberado hoje, dia 23 de abril. Neste caso, todos os beneficiários que tiverem o NIS terminado em 5 podem contar com os pagamentos. Apesar disso, é necessário seguir alguns requisitos para receber os valores, assim como atender às regras determinadas pelo Governo Federal.
Em fevereiro, os pagamentos do programa já tiveram início, começando em 17 de abril e com previsão para terminar no dia 30 de abril. Hoje recebem todos os beneficiários que tiverem o NIS terminado em 5. Abaixo, confira o cronograma completo:
- NIS final 1: 17 de abril
- NIS final 2: 18 de abril
- NIS final 3: 19 de abril
- NIS final 4: 22 de abril
- NIS final 5: 23 de abril
- NIS final 6: 24 de abril
- NIS final 7: 25 de abril
- NIS final 8: 26 de abril
- NIS final 9: 29 de abril
- NIS final 0: 30 de abril
Além dos pagamentos do Bolsa Família, em abril o Vale Gás retorna, garantindo um adicional de R$ 100, valor equivalente a um botijão de gás de 13kg, aos beneficiários do programa, sendo uma forma de arcar com gastos com gás de cozinha. Neste caso, os pagamentos de ambos os benefícios acontecem na mesma data, mas apenas para quem estiver inscrito no Cadastro Único e seguir os requisitos exigidos por cada benefício.