Com a chegada de 2025, muitos trabalhadores brasileiros que desempenham atividades de risco ou em condições prejudiciais à saúde podem finalmente garantir um direito essencial: a aposentadoria especial.
Esse benefício, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permite que profissionais expostos a agentes nocivos ao longo da carreira se aposentem com menos tempo de contribuição, preservando sua saúde e bem-estar.
Aposentadoria especial assegurada para novos beneficiários; confira se você tem direito
Diferente da aposentadoria comum, que exige idade mínima e maior tempo de contribuição, a aposentadoria especial é voltada para aqueles que exerceram atividades em ambientes insalubres ou perigosos.
No entanto, para garantir o benefício, é necessário comprovar essa exposição e atender às exigências previstas na legislação previdenciária.
A boa notícia é que o processo para solicitar o benefício está disponível neste novo ano e pode ser feito de maneira simplificada, desde que a documentação esteja em dia.
A concessão da aposentadoria especial depende da comprovação de que o trabalhador esteve exposto, de maneira contínua e habitual, a fatores prejudiciais à saúde.
Entre esses fatores estão substâncias químicas perigosas, ruídos excessivos, calor ou frio extremos e até mesmo o contato prolongado com agentes biológicos.
Profissionais como mineiros, trabalhadores da construção civil, eletricistas, médicos, enfermeiros, bombeiros e operadores de máquinas industriais estão entre os mais afetados por essas condições.
As regras para obter o benefício variam conforme o nível de risco da atividade desempenhada.
Para profissões consideradas de alto risco, a aposentadoria pode ser concedida após 15 anos de contribuição, desde que o trabalhador tenha ao menos 55 anos de idade.
Já para atividades de risco intermediário, é necessário um tempo de contribuição de 20 anos, com idade mínima de 58 anos.
Em casos de menor risco, o tempo exigido sobe para 25 anos, e a aposentadoria pode ser solicitada a partir dos 60 anos.
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Como dar entrada no pedido da aposentadoria especial?
O trabalhador que se enquadra nos requisitos deve reunir a documentação necessária, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), ambos fornecidos pelo empregador.
Com esses documentos em mãos, o pedido pode ser feito diretamente pelo portal Meu INSS, por meio de um computador ou celular, ou ainda pelo telefone 135.
Após a solicitação, o INSS tem um prazo de até 45 dias para analisar o pedido e conceder o benefício, caso todos os critérios sejam atendidos.
Se houver pendências na documentação, o segurado pode ser solicitado a apresentar novos comprovantes antes da decisão final.