Em resposta às devastadoras enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas provisórias para socorrer os municípios e cidadãos afetados. A tragédia, que resultou em 169 mortes e milhares de desabrigados, destacou a necessidade urgente de ação governamental.
O presidente Lula enfatizou a importância de soluções imediatas e de longo prazo para mitigar os danos e prevenir futuros desastres. Conheça as principais ações implementadas pelo governo federal para lidar com a crise.
Veja a seguir:
Lula confirma apoio financeiro e manutenção de empregos
Uma das medidas mais significativas assinadas pelo presidente Lula envolve o apoio financeiro direto aos municípios afetados. Um total de R$124 milhões será destinado a 49 municípios que anteriormente não haviam recebido assistência. Além disso, o Auxílio Reconstrução foi ampliado, permitindo que mais famílias recebam o benefício de R$5,1 mil via PIX. Essa ajuda financeira visa apoiar a reconstrução de bens pessoais e a recuperação econômica das famílias atingidas.
Outro ponto crucial é a manutenção dos empregos na região afetada. A medida provisória assinada prevê acordos com empresas para garantir que os trabalhadores não sejam demitidos. A expectativa é de que 430 mil profissionais sejam contemplados com o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo. As empresas que aderirem ao programa não poderão demitir os trabalhadores por quatro meses, proporcionando estabilidade e segurança financeira em um momento crítico.
Ampliação do Auxílio Reconstrução e novos benefícios
O governo federal também ampliou o alcance do Auxílio Reconstrução para incluir mais municípios em situação de emergência ou calamidade. A medida provisória assinada por Lula permite que regiões que não foram contempladas anteriormente passem a receber o benefício, que é pago em parcela única via PIX. Este auxílio tem como objetivo principal socorrer as famílias que perderam bens pessoais e renda devido às chuvas históricas no estado.
Segundo o ministro da Integração, Waldez Goés, a medida provisória vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional, em conjunto com as defesas civis estadual e municipal, entenderem como aptos a receber o auxílio. Além do Auxílio Reconstrução, os municípios beneficiados poderão acessar outros tipos de apoio previstos para situações de emergência ou calamidade, proporcionando uma rede de proteção mais ampla e eficaz para os afetados.
Reconstrução de moradias e projetos de prevenção
Em uma ação voltada para a reconstrução de moradias, o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram uma portaria que permite a compra de imóveis prontos para famílias desabrigadas. A medida beneficia famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$4.400,00. O limite de valor para compra e venda é de até R$200 mil por imóvel, com unidades ofertadas pela Caixa Econômica Federal, que deverão cumprir requisitos específicos de habitabilidade e regularidade.
Além das ações imediatas, Lula defendeu a implementação de um projeto para levar as águas dos rios ao mar, reduzindo o risco de enchentes. Este projeto inclui a viabilização de um novo canal de escoamento da Lagoa dos Patos, que recebe águas de rios e do Guaíba. Apesar do alto custo, o presidente destacou a importância de investir em soluções duradouras para evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro.