A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou um comunicado direcionado aos representantes das empresas de produtos derivados do tabaco, convocando-os para uma reunião virtual agendada para a próxima terça-feira, 21, às 14h, que tem como propósito esclarecer pontos essenciais que estarão em pauta na reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) agendada para o dia seguinte, 22 de novembro.
Dentre os tópicos que serão discutidos, destaca-se o Item 2.9, que trata de uma proposta referente às embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. A abordagem incluirá, ainda, a discussão sobre uma instrução normativa que terá como finalidade estabelecer as advertências sanitárias e as mensagens a serem obrigatoriamente veiculadas nas embalagens desses produtos.
Outro ponto sob o Item 2.10, envolve propostas relacionadas à exposição à venda e à comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco. Neste item, será discutida uma instrução normativa específica para regular as advertências sanitárias e as mensagens que deverão ser exibidas em expositores e mostruários desses produtos. A Anvisa, portanto, pretende esclarecer e debater as regulamentações que poderão influenciar diretamente a forma como esses produtos são apresentados nos pontos de venda.
Como participar da reunião?
Para participar desta importante reunião, as empresas interessadas devem manifestar seu interesse enviando um e-mail para os organizadores do evento (regulatorio.ggtab@anvisa.gov.br). Esse e-mail deve ser enviado até as 11h do dia 21 de novembro, fornecendo assim acesso ao link virtual da reunião.
A participação ativa das empresas é essencial para o entendimento e a colaboração na definição de regulamentações que possam beneficiar a saúde pública e promover práticas responsáveis no setor de produtos derivados do tabaco.
Dessa forma, a Anvisa demonstra seu comprometimento em promover um diálogo transparente e participativo com os representantes da indústria, buscando alinhar interesses comerciais com as necessidades de proteção à saúde da população.
A Anvisa, ao promover essa reunião, demonstra seu comprometimento com a transparência e busca ativa de contribuições, visando a proteção da saúde pública e a divulgação das práticas seguras no consumo desses produtos.
