Durante as eleições presidenciais que ocorreram no segundo semestre de 2022 o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu um novo reajuste do salário mínimo todos os anos, com correções acima da inflação, como já tinha acontecido em seus dois mandatos anteriores. Agora, depois de assumir a presidência da República para seu terceiro mandato, Lula cumpre a promessa e surpreende brasileiros.
Com o final de 2023 e o início de 2024, o governo federal anunciou um reajuste de 6,97% no salário, porcentagem equivalente a R$92 de aumento. Ao longo do ano passado, um salário correspondia a quantia de R$1.320, e a partir de janeiro deste ano este valor sobe para R$1.412. A quantia é equivalente a R$47,07 ao dia ou R$6,42 por hora. A novidade impacta diversos setores da sociedade.
Anúncio de novo salário mínimo surpreende brasileiros
Sendo assim, é muito importante que os brasileiros fiquem atentos, pois o reajuste do salário mínimo em 2024 afeta os valores de rendimentos, benefícios ou direitos recebidos ao longo desse ano, bem como altera o valor de obrigações de alguns cidadãos em relação a contribuições de tributos e impostos, por exemplo. Em ambos os casos, a falta de atenção pode causar prejuízos.
Inicialmente, os afetados pelo reajuste do novo salário serão os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso porque em todos estes casos haverá correção dos valores recebidos. Beneficiários da previdência que recebem somente o valor referente a um salário terão o benefício alterado em fevereiro para R$1.412, assim como os beneficiários do BPC.
Nestes casos será um reajuste de 10,13% porque o INSS não pagava R$1.320, mas sim o valor do salário mínimo anterior a este valor. Já os demais atendidos pela previdência também receberão reajustes de diferentes valores, pois o teto dos benefícios deve subir de R$7.507,49 em 2023 para R$7.786,01, provocando alterações em todas as faixas salariais anteriores ao teto.
Valores do Seguro Desemprego, Seguro Defeso e Abono Salarial também devem ser afetados positivamente com o reajuste do salario mínimo, e os beneficiários de todos estes benefícios passarão a receber quantias maiores. Já nos casos dos Microempreendedores Individuais o reajuste deve provocar o aumento na taxa mensal paga através da DAS/MEI.