O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente atualizou os critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez, tornando essencial que os segurados compreendam as exigências documentais e o processo de perícia médica para validar a incapacidade laboral.
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Para garantir a elegibilidade à aposentadoria por invalidez, é fundamental que o trabalhador seja um segurado da Previdência Social, mantendo contribuições regulares conforme sua categoria profissional. Além disso, algumas doenças específicas conferem direito direto a essa modalidade de aposentadoria, como:
- Doenças degenerativas;
- Doenças crônicas incapacitantes;
- Lesões graves decorrentes de acidentes;
- Transtornos mentais severos, entre outros.
Como solicitar a antecipação da aposentadoria?
O processo de solicitação inicia-se com o agendamento de uma perícia médica, podendo ser realizado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento no número 135. Durante a perícia, é crucial apresentar os documentos necessários que comprovem a total e permanente incapacidade do segurado, tais como:
- Documentos de identificação (RG, CPF);
- Carteira de trabalho;
- Laudos médicos e exames que atestem a condição incapacitante;
- Relatórios médicos detalhados sobre o histórico da doença e tratamentos realizados;
- Outros documentos que auxiliem na comprovação da incapacidade laboral.
Doenças que dão direito à aposentadoria no INSS
Algumas doenças que dão direito à aposentadoria antecipada no INSS, como explicado anteriormente, podem compreender doenças degenerativas, crônicas, entre outras. Veja abaixo algumas que concedem o benefício:
- tuberculose ativa;
- hanseníase;
- alienação mental;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- mal de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
- contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
- hepatopatia grave.
É importante ressaltar que seguir os procedimentos corretos e apresentar toda a documentação necessária aumenta as chances de aprovação da aposentadoria por invalidez.