A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma nova estratégia para coibir o excesso de ligações de telemarketing que incomodam milhões de brasileiros diariamente.
As medidas fazem parte de um esforço contínuo para controlar o abuso na oferta de produtos e serviços por meio de chamadas automáticas, que muitas vezes ocorrem em grande volume e sem o consentimento do consumidor.
O objetivo é aumentar a fiscalização sobre empresas que fazem uso inadequado desse recurso e garantir mais tranquilidade para os usuários de telefonia móvel e fixa no país.
Anatel lança sistema para reduzir ligações de telemarketing
A principal novidade anunciada pela Anatel é um sistema de monitoramento que permitirá identificar e penalizar originadores de chamadas consideradas abusivas.
As operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer relatórios detalhados sobre esses números, informando a quantidade de ligações efetuadas, seus horários e a origem das chamadas.
Além disso, números que realizarem um volume excessivo de ligações curtas ou utilizarem robôs para efetuar chamadas automáticas poderão ser bloqueados.
Outro ponto da nova regulamentação prevê que as empresas responsáveis por chamadas de telemarketing devem utilizar o prefixo 0303, facilitando a identificação por parte dos consumidores.
Ligações que não seguirem essa norma poderão ser consideradas irregulares e, consequentemente, bloqueadas pelas operadoras.
Além disso, chamadas que durarem menos de seis segundos ou que caírem na caixa postal com frequência também entrarão na lista de monitoramento.
Os números que praticarem infrações reiteradas podem ser impedidos de realizar chamadas, e as empresas envolvidas estarão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
Além disso, caso haja indícios de fraude, os dados dos responsáveis poderão ser encaminhados às autoridades para investigações mais aprofundadas.
Ação da Anatel contra ligações indesejadas era esperada por brasileiros
A urgência dessas medidas é reforçada pelos números alarmantes divulgados pela Anatel.
De acordo com a agência, os brasileiros recebem aproximadamente 10 bilhões de ligações indesejadas por mês, tornando o país um dos líderes mundiais em volume de chamadas de telemarketing.
Somente entre junho de 2022 e dezembro de 2024, a entidade bloqueou mais de 185 bilhões de chamadas consideradas abusivas.
Com essas iniciativas, a Anatel pretende reduzir significativamente o impacto negativo das ligações de telemarketing e garantir que o serviço seja prestado de forma mais transparente e respeitosa.
Para os consumidores, trata-se de um avanço essencial no combate a um problema que há anos interfere no cotidiano de milhões de pessoas.