Alexandre de Moraes suspendeu outra plataforma, além do X de Elon Musk
Na última sexta-feira, 30 de agosto de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter e agora sob a propriedade de Elon Musk, em todo o território brasileiro.
A decisão foi tomada após a constatação de que a empresa não possuía representação oficial no Brasil, uma exigência legal para a operação de plataformas estrangeiras no país.
Além disso, a rede social vinha ignorando repetidas ordens judiciais para o bloqueio de contas de usuários envolvidos em atividades ilegais, o que culminou na medida drástica.
Alexandre de Moraes suspendeu outra plataforma, além do X de Elon Musk
Este, no entanto, não foi o primeiro episódio em que o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de uma plataforma estrangeira.
Em 2022, o aplicativo de mensagens Telegram também enfrentou uma medida semelhante.
Na ocasião, o Telegram não possuía representação legal no Brasil e estava sendo acusado de não cooperar com a Justiça brasileira, ignorando solicitações de autoridades, incluindo pedidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral.
Diante dessa situação, Moraes ordenou o bloqueio do Telegram em todo o país, o que rapidamente chamou a atenção internacional.
Em resposta, Pavel Durov, fundador do Telegram, pediu desculpas públicas e se comprometeu a seguir as regras brasileiras.
A empresa indicou um representante legal no Brasil e começou a cooperar com as autoridades, o que levou ao desbloqueio da plataforma alguns dias depois.
Rede social X, de Elon Musk, segue bloqueada no Brasil por determinação de Alexandre de Moraes
O caso do X gerou ampla repercussão tanto no Brasil quanto no exterior, reacendendo debates sobre a liberdade de expressão, a responsabilidade das plataformas digitais e o papel das autoridades judiciais na regulamentação do ambiente online.
Elon Musk, conhecido por suas declarações polêmicas, reagiu duramente à decisão de Moraes, acusando o ministro de cercear a liberdade de expressão.
Contudo, o bloqueio foi mantido, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sendo acionada para garantir o cumprimento da ordem.
O caso do Telegram, assim como o atual bloqueio do X, evidencia a postura firme do STF e, em particular, de Alexandre de Moraes, na exigência de que as plataformas estrangeiras sigam as leis brasileiras.
A ação de Moraes destaca a importância de regulamentar as operações dessas empresas no Brasil, garantindo que elas sejam responsabilizadas por atividades ilícitas e colaborem com a Justiça, preservando o estado de direito e a segurança digital no país.