O PIX, desenvolvido pelo Banco Central do Brasil (Bacen), tornou-se uma preferência nacional quando se trata de transferências instantâneas. A praticidade e a eficiência dessa tecnologia revolucionária conquistaram tanto as pessoas quanto empresas, tornando-se um serviço presente em nosso dia a dia.
No entanto, em meio a essa popularidade, o Bacen emitiu um alerta por meio de suas redes sociais, chamando a atenção de todos para a importância de verificar os dados antes de concluir qualquer pagamento via PIX. Em um tom descontraído, a instituição transmitiu uma mensagem de conscientização que poderia se aplicar a qualquer um de nós:
“Avisar o @ que está te devendo o PIX que antes de finalizar uma transação é muito importante verificar os dados do destinatário. Errar o envio do PIX pode causar dores de cabeça. O brasileiro já sabe que PIX é amor.”
O que fazer se enviar um pix por engano?
O cancelamento de uma transferência via PIX é possível apenas quando a transferência for agendada e o valor ainda não foi creditado na conta do destinatário. Ou seja, só se você agendou o PIX e ele ainda não aconteceu, é possível cancelar.
Sendo assim, o procedimento inicial após o envio do PIX, se ele já caiu na conta da pessoa errada, consiste em tentar entrar em contato com quem recebeu o valor. Ao realizar a transferência, o envio possui acesso aos dados pessoais do beneficiário, como nome completo e agência bancária.
Portanto, é possível utilizar essas informações para localizar o destinatário e solicitar a devolução do valor. Caso a chave PIX seja o número de celular ou endereço de e-mail, o processo pode se tornar ainda mais rápido.
Se não houver cooperação na resolução do problema, o remetente do PIX deverá entrar em contato com o banco responsável pela transação. As instituições financeiras têm acesso aos dados da pessoa que recebeu o pagamento e podem intermediar o processo de devolução.
Solano de Camargo, advogado e presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, destaca que quando todas as tentativas de resolução não funcionam, é possível recorrer à justiça. Sendo assim, a parte que cometeu o erro entra com um processo de reconhecimento do equívoco, que, uma vez comprovada pelo juiz, obriga o destinatário a efetuar a devolução.
