O tema das jornadas de trabalho no Brasil tem se destacado ultimamente, principalmente com a campanha que defende o fim da escala 6×1 e a sugestão de reduzir a carga semanal para 36 horas, sem diminuir os salários. Esse debate tem gerado uma ampla mobilização nas redes sociais, recebendo o apoio de movimentos populares e parlamentares que criticam o modelo de trabalho vigente.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o movimento “Pela Vida Além do Trabalho”, comandado por Rick Azevedo, ex-balconista e atualmente vereador, são líderes da campanha contra a 6×1. Eles enxergam esse modelo como uma “prisão moderna”, que restringe o direito ao lazer e ao crescimento pessoal.
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Escalas de trabalho no Brasil
A escala 6×1 é um regime de trabalho que exige que o empregado trabalhe durante seis dias seguidos, com apenas um dia de descanso. Esse modelo é frequentemente utilizado no comércio e em serviços, onde a demanda é alta, mas tem gerado descontentamento entre os trabalhadores. Seus críticos argumentam que ele compromete a qualidade de vida dos profissionais.
Além da escala 6×1, o Brasil adota outros modelos de jornada de trabalho, cada um com suas particularidades:
- Escala 5×2: O formato mais comum, em que o trabalhador tem dois dias de folga após cinco dias de trabalho, permitindo maior descanso e, em sua maioria, com os finais de semana livres.
- Escala 4×2: Consiste em quatro dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso, sendo amplamente aplicada em indústrias e setores com turnos mais intensivos.
- Escala 12×36: O trabalhador cumpre 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso, sendo muito utilizada em áreas como saúde, segurança e serviços de emergência.
- Proposta 4×3: Sugerida pela deputada Erika Hilton, essa escala prevê quatro dias de trabalho seguidos de três dias de descanso, ajustando a carga semanal para 36 horas.
Cada um desses modelos traz benefícios e desafios. A escala 5×2, por exemplo, oferece dois dias de descanso, enquanto as escalas 12×36 e 4×2 proporcionam períodos de descanso mais longos, mas podem ser mais desgastantes para os trabalhadores.
Mediação do Governo
Embora muitos trabalhadores apoiem a proposta de redução da jornada para 36 horas semanais, o Ministério do Trabalho recomendou que mudanças, como o fim da escala 6×1 e a diminuição da carga horária, sejam tratadas por meio de acordos coletivos e convenções trabalhistas, a fim de garantir que as decisões sejam ajustadas às demandas específicas de cada setor.
O ministro Luiz Marinho propôs uma redução progressiva para uma carga semanal de 40 horas, ressaltando a necessidade de negociações coletivas. Por sua vez, o vice-presidente Geraldo Alckmin apontou que a diminuição da jornada é uma tendência mundial, mas deve ser realizada com precaução.
Avanço da PEC
Na manhã de quarta-feira (13), a deputada Erika Hilton revelou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 obteve 171 assinaturas, atingindo o quorum exigido para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional.
No dia 15, feriado da Proclamação da República, pelo menos sete capitais brasileiras irão sediar protestos em apoio ao fim da escala 6×1. As manifestações ocorrerão em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Vitória, Porto Alegre e Florianópolis, conforme informado pelo vereador Rick Azevedo, fundador do movimento “Vida Além do Trabalho”.