Atualmente, mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil são beneficiadas pelo programa Bolsa Família, que garante uma transferência de renda essencial para cobrir necessidades básicas.
No entanto, para continuar recebendo o benefício, é necessário atender a uma série de regras e critérios estipulados pelo governo federal.
Diante disso, uma dúvida comum entre os beneficiários é: é possível continuar recebendo o Bolsa Família mesmo tendo um emprego formal com carteira assinada?
Agora quem tem carteira assinada pode receber o Bolsa Família?
A resposta é sim. O programa Bolsa Família foi ajustado para que, mesmo com a obtenção de um emprego formal, o beneficiário possa continuar recebendo o auxílio, desde que sejam respeitadas algumas condições específicas, principalmente relacionadas à renda da família.
O principal critério para a manutenção do benefício é a renda per capita do grupo familiar, que não pode ultrapassar certos limites definidos pelo programa.
A elegibilidade para o Bolsa Família depende da renda per capita mensal da família. Atualmente, o limite estabelecido é de R$ 218 por pessoa.
Ou seja, o total da renda familiar, somado e dividido pelo número de integrantes, deve permanecer abaixo desse valor para garantir a continuidade do benefício integral.
Caso essa renda ultrapasse esse limite, há ainda uma segunda margem que permite a manutenção parcial do auxílio.
Se a renda per capita familiar subir até o valor de R$ 660, devido à formalização de um trabalho, por exemplo, a família poderá continuar recebendo metade do valor do benefício por um período de até dois anos.
Esta medida, conhecida como “Regra de Proteção”, foi criada para evitar que famílias em ascensão social, que conseguiram ingressar no mercado formal, percam o benefício de forma abrupta.
Com essa regra, o governo permite que o benefício seja recebido mesmo que o beneficiário trabalhe com carteira assinada, e oferece um período de transição para que as famílias possam se estabilizar financeiramente sem perder o apoio do programa imediatamente.
Outras regras do Bolsa Família também precisam ser atendidas
Além do critério de renda, é importante que as famílias continuem cumprindo outras exigências para garantir o recebimento do Bolsa Família.
Entre elas estão a atualização regular dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a frequência escolar de crianças e adolescentes, e o cumprimento de ações de saúde, como o acompanhamento médico de gestantes e a vacinação.
Portanto, quem conseguir um emprego com carteira assinada não precisa, necessariamente, se preocupar em perder o Bolsa Família.
Seguindo as regras de renda e mantendo as outras condições do programa, é possível continuar recebendo o benefício, mesmo no mercado formal de trabalho.