No ano passado, o presidente Lula sancionou uma nova lei, aumentando o número de feriados nacionais a partir de 2024. Recentemente, o novo calendário foi assinado por Lula para o 2° semestre e entra em vigor neste ano.
Dessa forma, como determina o Projeto de Lei 14.759 de 2023, o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será celebrado em todo o país. Assim, a data passa a ser considerada feriado nacional, abrangendo todos os estados do Brasil e contando com mais um dia de folga no calendário.
Apesar disso, o objetivo da medida é combater o racismo e a desigualdade social no país, sendo uma forma de promover a reflexão sobre a resistência e as contribuições de pessoas negras na formação da sociedade brasileiro e do país.
O Projeto de Lei foi desenvolvido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e teve sob relatoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT). Além disso, o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021 e seguiu para apreciação da Câmara, sendo relatado pela deputada, também gaúcha, Reginete Bispo (PT).
Antes da aprovação do projeto, apenas seis estados brasileiros consideravam a data como feriado, sendo estes: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. A partir de novembro de 2024, a data será comemorada em todo o país.
Importância da data
O Dia da Consciência Negra foi instaurado pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, e faz uma homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi assassinado por bandeirantes em 20 de novembro de 1695.
Os historiadores só tiveram conhecimento da data da morte Zumbi em 1970, algo que motivou os membros do Movimento Negro Unificado a valorizar a rica herança afro-brasileira e incentivar seu reconhecimento. Então, a Instituição costuma coordenar eventos educativos, palestras e manifestações para destacar a importância do dia em todo o Brasil.
Apesar disso, vale ressaltar que as reflexões sobre o Dia da Consciência Negra devem permanecer todos os dias do ano, sendo uma forma de valorizar a cultura negra no Brasil, combater o racismo, o preconceito e a desigualdade. Por isso, esta pauta deve ser debatida e lembrada durante o ano, não apenas quando acontece o feriado.
Feriados nacionais em 2024
Ao todo, o Brasil ainda deve contar com 6 feriados nacionais no 2° semestre de 2024. No entanto, os brasileiros que esperam por dias de folga não estão com sorte, já que três deles caem aos sábados. Neste caso, Dia da Independência (7.set), Nossa Senhora Aparecida (12.out) e Finados (2.nov) acontecerão em um sábado, não sendo possível receber nenhuma folga prolongada e com mais de dois dias.
Saiba os feriados nacionais do 2º semestre de 2024:
- sábado (7.set): Independência do Brasil;
- sábado (12.out): Nossa Senhora Aparecida;
- sábado (2.nov): Finados;
- 4ª feira (20.nov); Dia da Consciência Negra;
- 6ª feira (15.nov): Proclamação da República;
- 4ª feira (25.dez): Natal.