Adiantamento do 13° salário foi autoriza; BPC e Bolsa Família vão receber?

O tão aguardado pagamento antecipado do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em andamento, proporcionando um alívio financeiro bem-vindo para milhões de brasileiros, até os que recebem o Bolsa Família. Desde o dia 24 de abril até 8 de maio, a primeira parcela está sendo distribuída para mais de 33,6 milhões de segurados, de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).

Essa iniciativa do Governo Federal permite que os beneficiários recebam metade do valor do 13º salário de forma antecipada, fortalecendo o orçamento das famílias antes das datas tradicionais de agosto e dezembro. O restante do valor será pago entre o final de maio e o início de junho, completando assim o benefício. O extrato com os valores e datas de pagamento já está disponível no aplicativo Meu INSS e no site oficial do governo. 

Para aqueles sem acesso à internet, é possível obter informações ligando para o telefone 135, onde um atendente fornecerá detalhes sobre os pagamentos após a confirmação dos dados cadastrais.

A antecipação do 13º salário é uma medida que vem sendo aplicada há cinco anos consecutivos, desde 2020. Nos anos de 2020 e 2021, a pandemia de Covid-19 foi o principal motivo para a antecipação. Em 2022 e 2023, o governo decidiu manter a antecipação para maio e junho, visando injetar mais de R$ 67,6 bilhões na economia, segundo o Ministério da Previdência. Destes, R$ 33,68 bilhões referem-se à primeira parcela, trazendo um impulso econômico significativo ao país.

É importante ressaltar que a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor na primeira parcela, com exceção daqueles que começaram a receber o benefício depois de janeiro, cujo valor será calculado proporcionalmente. Além disso, os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antes conhecido como auxílio-doença) receberão um 13º proporcional à duração de seu benefício.

Porém, é fundamental esclarecer que os beneficiários de programas assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família não foram incluídos na antecipação do 13º salário, pois por lei essas modalidades não têm direito a esse benefício adicional. O foco da iniciativa é garantir que aposentados e pensionistas do INSS recebam seu bônus extra e possam planejar suas finanças para o restante do ano.

Dessa forma, enquanto o programa traz alívio financeiro para muitos segurados do INSS, os beneficiários do BPC e do Bolsa Família devem contar apenas com os pagamentos regulares de seus benefícios. Essa distinção reforça a importância de os cidadãos conhecerem seus direitos e entenderem quais benefícios estão disponíveis para sua condição específica.

Mais de 33 milhões de beneficiários do INSS já começaram a receber a primeira parcela do 13º salário antecipado. A medida, que visa injetar R$ 67,6 bilhões na economia, beneficia aposentados e pensionistas com o pagamento de 50% do valor total do décimo terceiro.

Pagamento para beneficiários do Bolsa Família do INSS

  • Primeira parcela: Entre 24 de abril e 8 de maio, de acordo com o dígito final do NIS.
  • Segunda parcela: Entre o final de maio e início de junho.

Consulta de valores e datas

  • Aplicativo Meu INSS: Acesse o extrato com datas e valores de pagamento.
  • Site do Governo Federal: Consulte as informações oficiais.
  • Telefone 135: Atendimento disponível para quem não tem acesso à internet.

Cálculo do valor

  • Aposentados e pensionistas que recebem desde janeiro: Recebem 50% na primeira parcela e 50% na segunda.
  • Beneficiários que começaram a receber após janeiro: Recebem valor proporcional, de acordo com os meses de recebimento.
  • Auxílio por incapacidade temporária: Valor proporcional à duração do benefício.