Nesta quarta-feira (15), está previsto o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, atingindo trabalhadores nascidos em maio e junho, além de todos os trabalhadores do estado do Rio Grande do Sul.
Esta será a quarta leva de pagamento liberada pelo governo federal este ano, seguindo um cronograma unificado para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep).
Veja a seguir:
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem atender a uma série de critérios estabelecidos pelo programa PIS/Pasep:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Consulta do abono salarial
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. Este ano, o benefício irá variar de R$118 a R$1.412, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Apenas quem trabalhou os 12 meses do ano-base receberá o valor total de um salário-mínimo.
Para verificar se tem direito ao abono salarial e qual o valor a receber, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Basta seguir os passos indicados no aplicativo e consultar a situação do benefício. Além disso, trabalhadores do setor privado podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Formas de recebimento do PIS-Pasep
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o abono automaticamente. Outras opções de recebimento incluem a Poupança Social Digital, saque com cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, ou ainda em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação.
Para os servidores públicos, o pagamento será realizado pelo Banco do Brasil, prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
Este novo pagamento representa um importante suporte financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente em um momento de recuperação econômica e desafios causados pela pandemia.
A expectativa é que cerca de 24,8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o abono salarial neste ano, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o estímulo ao consumo.