A Receita Federal anunciou uma alteração significativa na lista de prioridades para a restituição do Imposto de Renda 2024. A mudança foi motivada pelas chuvas severas que atingiram o Rio Grande do Sul, colocando os contribuintes gaúchos em uma posição prioritária para receber a restituição.
Esta nova organização da fila de restituição visa atender de maneira mais urgente os moradores do estado, especialmente considerando a situação emergencial causada pelas enchentes.
Veja a seguir:
Novas prioridades definidas pela Receita Federal
A ordem de prioridade para a restituição do Imposto de Renda sofreu ajustes importantes. No topo da lista permanecem os idosos com 80 anos ou mais, que continuam a ter a prioridade máxima para o reembolso dos valores do fisco. Em seguida, vêm os idosos com 60 anos ou mais, bem como pessoas com deficiência e/ou doenças graves. O grupo dos contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério também mantém uma posição alta na ordem de prioridades.
Com a nova organização, os contribuintes do Rio Grande do Sul foram inseridos logo após os professores na fila de restituição, uma mudança que vem após as intensas chuvas que afetaram o estado. Esses contribuintes agora têm prioridade sobre aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
A ordem de prioridade ficou definida da seguinte forma:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e/ou doenças graves
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
- Contribuintes do Rio Grande do Sul
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
- Demais contribuintes
Para desempatar entre pessoas do mesmo grupo, a data de entrega da declaração será o critério utilizado.
Impacto da mudança para os contribuintes gaúchos
A Receita Federal confirmou que cerca de 900 mil contribuintes do Rio Grande do Sul serão beneficiados no primeiro lote de restituição, totalizando R$ 1,1 bilhão em reembolsos. Até a tarde de quinta-feira (16), o estado havia registrado 1.626.389 declarações, sendo o quinto maior número de declarações no país. Dos declarantes gaúchos, aproximadamente 65,1%, ou cerca de 1,05 milhão, terão direito à restituição. Com a nova prioridade, mais de 85% desses contribuintes já receberão seus valores no primeiro lote.
É importante destacar que a prioridade se aplica a todos os moradores do Rio Grande do Sul, não apenas aos residentes nas áreas mais afetadas pelas enchentes. A consulta aos valores será aberta no dia 24 de maio, uma semana antes da liberação do dinheiro, prevista para o dia 31 de maio. Este é também o prazo final para a declaração do Imposto de Renda. Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Os pagamentos serão realizados na conta informada pelo contribuinte na declaração do imposto, ou via Pix, desde que a chave seja o CPF do titular da declaração. Além do lote pago em 31 de maio, outros quatro lotes foram liberados, sempre no último dia útil do mês.