O Governo Federal anunciou no último domingo (8) a proposta de redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando diminuir a carga tributária para empresas e seguros de vida no formato VGBL.
Essa iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla para ajustar o decreto original, que gerou críticas severas entre analistas financeiros e políticos.
A medida procura estabilizar a arrecadação fiscal e introduzir novas taxações para compensar a queda prevista na arrecadação.
Taxação sobre criptoativos
A estratégia contempla também o aumento da taxação sobre criptoativos e apostas esportivas.
O governo pretende elevar a alíquota sobre as apostas para 18%, equilibrando as contas públicas sem afetar negativamente setores essenciais, como o mercado de capitais.
A mudança busca corrigir distorções causadas por impostos anteriores sobre operações internacionais.
Impactos no setor financeiro
Com a diminuição projetada na arrecadação do IOF, que deve cair de R$ 20 bilhões para aproximadamente R$ 7 bilhões, outras medidas compensatórias foram sugeridas.
Inclui-se a alteração de isenções fiscais sobre Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que passarão a ter uma alíquota de 5% de Imposto de Renda.
Revisão tributária para fintechs
A revisão tributária se estenderá também às instituições financeiras e fintechs para garantir uma carga mais equitativa.
A proposta prevê ajustes na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), promovendo uma tributação mais justa entre bancos tradicionais e novas instituições financeiras.
Próximos passos do plano fiscal
As medidas fazem parte de uma reestruturação fiscal mais ampla, que será apresentada ao Congresso Nacional. Espera-se que medidas provisórias formalizem as alterações nas alíquotas do IOF e outros tributos.
As discussões prometem continuar nas próximas semanas, enquanto o governo busca um equilíbrio entre as demandas do mercado e a geração de novas receitas.
A reunião com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agendada para a próxima terça-feira (10), deverá aprofundar as discussões e buscar um consenso entre os interesses divergentes, visando à continuidade econômica e à estabilidade fiscal do país.
