O Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio e combater a evasão escolar.
O programa oferece auxílio financeiro a alunos de escolas públicas, com o cadastro sendo realizado automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC). A Caixa é responsável por abrir contas bancárias em nome dos estudantes elegíveis.
Em 2025, novas regras foram estabelecidas para facilitar o acesso aos benefícios, especialmente para aqueles que já concluíram o ensino médio.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2025?
Para ter direito ao benefício, os estudantes devem atender a critérios específicos relacionados à sua situação escolar, idade e condição socioeconômica.Os requisitos variam para estudantes do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os estudantes do ensino regular devem estar matriculados em escolas públicas, ter entre 14 e 24 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro deste ano e possuir CPF regularizado.
Já os estudantes da EJA precisam estar matriculados em instituições públicas, ter entre 19 e 24 anos, e cumprir uma carga horária mínima de 400 horas por etapa.
Benefícios financeiros oferecidos
O Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos financeiros ao longo dos anos de estudo:
- Incentivo- Matrícula: R$ 200, mediante comprovação de matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: 9 parcelas anuais de R$ 200, condicionado à frequência escolar mínima de 80%.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo aprovado.
- Incentivo-Enem: R$ 200, para participação nos dois dias de provas do Enem.
Concluí o ensino médio, ainda posso receber o benefício?
Sim, é possível que aqueles que concluíram o ensino médio ainda recebam o benefício, desde que tenham cumprido as condições durante o período escolar.
A cada ano concluído com aprovação, o estudante tem direito Incentivo-Conclusão, que totaliza R$ 3.000 ao final do ciclo. É necessário ter mantido uma frequência mínima de 80% nas aulas e ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano.
Para estudantes que concluíram o ensino médio na EJA, é preciso comprovar a carga horária mínima de 400 horas. No entanto, se houver mudança de modalidade do ensino regular para a EJA, o benefício só será concedido para as etapas cursadas integralmente na EJA.
Como acompanhar a situação no programa?
O acompanhamento do Pé-de-Meia é feito por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.
O aplicativo permite verificar a inclusão no programa, consultar pendências cadastrais, checar a frequência e status dos pagamentos, além de atualizar informações pessoais vinculadas ao CPF e CadÚnico.
Em caso de inconsistências, é recomendado que o estudante procure a escola para atualizar os dados no CadÚnico. A adesão ao programa é voluntária e depende do gestor escolar, portanto, é importante verificar junto à secretaria de educação se a escola está habilitada.
