O governo federal anunciou que não haverá mais descontos automáticos nos benefícios para entidades da sociedade civil, mesmo que previamente autorizados pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa decisão foi comunicada pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
A ação faz parte de uma iniciativa do governo para reorganizar os convênios entre o INSS e as entidades da sociedade civil, garantindo que nenhum aposentado seja descontado sem consentimento claro e informado.
Por que os descontos automáticos foram suspensos?
A suspensão dos descontos automáticos ocorreu após a identificação de irregularidades nos convênios entre o INSS e diversas entidades, como associações e sindicatos.
Esses convênios permitiam que uma parte dos benefícios dos aposentados fosse descontada automaticamente para financiar serviços oferecidos por essas entidades. No entanto, surgiram denúncias de que muitos desses descontos eram feitos sem a devida autorização dos beneficiários.
O governo decidiu suspender todos os convênios para realizar uma investigação detalhada, denominada Operação Sem Desconto.
O objetivo é criar um novo marco legal que regulamente essas parcerias, assegurando que apenas entidades sérias e confiáveis possam realizar descontos nos benefícios dos aposentados.
Como será feita a devolução dos valores descontados?
O processo de devolução dos valores descontados indevidamente será realizado na próxima folha de pagamento dos aposentados.
No entanto, o governo ainda não estabeleceu um prazo específico para o ressarcimento completo de todos os valores, pois será necessário um levantamento detalhado para identificar quais descontos foram feitos de forma irregular.
Um grupo de trabalho será formado para conduzir essa análise e garantir que todos os aposentados que tiveram descontos indevidos sejam devidamente ressarcidos.
Quais são os próximos passos para os aposentados?
Com a suspensão dos descontos automáticos, os aposentados e pensionistas não precisam mais se preocupar em acessar o aplicativo Meu INSS ou o site para cancelar convênios com associações.
A diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, destacou que não será necessário ir a agências ou ligar para o telefone 135 para solicitar a suspensão dos descontos.
Além disso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU estará ao lado das vítimas para assegurar que todos os prejuízos sejam ressarcidos, uma vez comprovados.
Como garantir que os descontos futuros sejam justos?
Para garantir que os descontos futuros sejam realizados de forma transparente, o governo pretende estabelecer um novo marco regulatório para os convênios entre o INSS e as entidades da sociedade civil.
Esse marco incluirá critérios rigorosos para a autorização de descontos, assegurando que apenas entidades confiáveis possam realizar tais operações.
Com essas medidas, o governo espera restaurar a confiança dos aposentados e assegurar que seus direitos sejam plenamente respeitados.
