Recentemente, o Banco Central anunciou novas medidas que impactarão as chaves PIX canceladas. Essas mudanças têm como objetivo aumentar a segurança do sistema de transferências, evitando fraudes e garantindo que as chaves estejam corretamente associadas aos dados dos usuários.
As alterações, que entrarão em vigor em julho, afetarão cerca de 8 milhões de chaves, mas não estão relacionadas à situação fiscal dos usuários. Vamos entender quem será afetado e quais são as principais mudanças.
Quem será afetado pelas novas regras do Pix?
As novas regras do Pix têm como foco principal a segurança do sistema e a prevenção de fraudes. Isso significa que algumas chaves Pix serão canceladas, especialmente aquelas que não estão corretamente associadas aos dados dos usuários.
Entre as pessoas físicas, as chaves vinculadas a CPFs que apresentem grafia inconsistente, que estejam falecidas, suspensas, canceladas ou nulas serão excluídas. Isso é uma medida para evitar que criminosos utilizem informações erradas para dificultar o rastreamento de transações.
Para as pessoas jurídicas
As chaves que estão ligadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos também serão afetadas. As instituições financeiras e de pagamento têm a responsabilidade de verificar a regularidade dos cadastros sempre que houver qualquer procedimento relacionado às chaves Pix. Se alguma irregularidade for identificada, a chave deverá ser excluída.
É importante ressaltar que essas mudanças não têm relação com a situação fiscal dos usuários. O Banco Central estima que apenas 1% das chaves cadastradas, cerca de 8 milhões, serão afetadas por essas novas regras. Portanto, é essencial que os usuários verifiquem a situação de seus CPFs e CNPJs para evitar surpresas e garantir que suas chaves Pix permaneçam ativas e seguras.
Mudanças nas chaves aleatórias e de e-mail
Com o objetivo de aumentar a segurança do sistema Pix, algumas mudanças significativas foram implementadas nas chaves aleatórias e nas chaves vinculadas a e-mails. A partir das novas regras, as pessoas e empresas que utilizam chaves aleatórias não poderão mais alterar as informações associadas a essas chaves. Isso significa que, caso desejem atualizar os dados, será necessário excluir a chave antiga e criar uma nova com as informações corretas.
No que diz respeito às chaves vinculadas a e-mails, a partir deste mês, não será mais possível transferir a titularidade de uma chave de e-mail para outra pessoa. Essa mudança visa evitar fraudes e garantir que as chaves permaneçam sempre associadas aos dados corretos dos usuários.
Por outro lado, as chaves vinculadas a números de celular não sofrerão mudanças significativas. Elas continuarão permitindo a troca de titularidade e de conta, uma vez que a alteração de números de telefone é uma prática comum, especialmente entre usuários de linhas pré-pagas. Essas medidas visam fortalecer a segurança do sistema, garantindo que as chaves estejam sempre em conformidade com as informações registradas.