O pente-fino do INSS está impactando muitos segurados, com cortes significativos nos auxílios-doença. Entre julho e dezembro de 2024, mais da metade dos benefícios analisados foram cortados, gerando uma economia de R$ 10 bilhões para o governo. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse processo e o que fazer se o seu benefício for negado.
Como Funciona o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um processo de revisão que visa garantir que os benefícios de auxílio-doença sejam concedidos apenas a quem realmente necessita. Essa revisão é feita através da convocação dos segurados para uma nova avaliação médica. O INSS utiliza diversos meios para notificar os beneficiários, como cartas, mensagens SMS, e publicações no Diário Oficial da União. Por isso, é fundamental que os dados de contato estejam sempre atualizados no sistema Meu INSS.
Durante a avaliação, os médicos peritos analisam a capacidade laboral do segurado, verificando se a condição que justificou a concessão do auxílio ainda persiste. Essa análise não é apenas uma medida de contenção de gastos, mas também uma forma de assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e eficiente.
Se o segurado não comparecer à perícia ou não apresentar a documentação necessária, o benefício pode ser suspenso. Portanto, é essencial que os beneficiários estejam atentos às notificações e compareçam às avaliações, levando toda a documentação que comprove sua incapacidade laboral.
Além disso, em alguns casos, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, caso a condição do beneficiário não permita o retorno ao trabalho. Isso significa que, se a incapacidade for considerada irreversível, o segurado pode ter direito a um benefício mais duradouro.
O Que Fazer se o Benefício For Negado?
Se o seu benefício for negado após a perícia médica, é importante saber que você tem o direito de recorrer da decisão. O primeiro passo é apresentar um recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) dentro do prazo de 30 dias a partir da notificação da negativa. Esse recurso deve incluir todos os documentos que foram apresentados inicialmente ao INSS, além de qualquer nova evidência que possa fortalecer o seu caso.
É fundamental que o recurso seja bem fundamentado. Portanto, você deve incluir laudos médicos atualizados, atestados e qualquer documentação que comprove a sua incapacidade laboral. O laudo médico deve detalhar a enfermidade e suas consequências para o desempenho profissional, evidenciando como a condição impacta suas atividades diárias.
Se o recurso for negado pelo CRPS
você ainda pode buscar a Justiça. Nesse caso, é aconselhável procurar um advogado especializado em direito previdenciário, que pode ajudar a preparar a documentação necessária e orientar sobre os próximos passos. Na fase judicial, a apresentação de provas claras e robustas sobre a incapacidade é ainda mais crucial para reverter a decisão.
Além disso, é importante manter a calma e não desistir. Muitas pessoas conseguem reverter a negativa através do recurso administrativo ou judicial. Portanto, não hesite em buscar seus direitos e garantir que você receba o benefício que lhe é devido.