O auxílio-doença, benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um suporte financeiro fundamental para trabalhadores incapacitados de exercer suas atividades devido a problemas de saúde.
Trata-se de uma ajuda temporária, concedida após perícia médica, que assegura a renda do segurado enquanto ele se recupera.
Entretanto, em algumas situações, essa ajuda pode se transformar em uma aposentadoria permanente, dependendo das condições de saúde do beneficiário.
A transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez não é automática e exige critérios específicos.
Este artigo explica como esses benefícios funcionam, quais mudanças são aplicáveis e como o segurado pode solicitar a conversão.
Auxílio-doença e aposentadoria do INSS passam por mudanças importantes
O auxílio-doença é destinado a trabalhadores que, por motivos de saúde, não podem exercer suas atividades habituais.
Para obtê-lo, é necessário comprovar a incapacidade temporária com atestados e exames médicos, além de passar por uma avaliação feita por peritos do INSS.
O benefício é mantido enquanto houver perspectiva de recuperação, podendo ser renovado conforme a necessidade do segurado.
No entanto, quando a recuperação não ocorre ou a incapacidade se torna permanente, surge a possibilidade de o benefício ser convertido em aposentadoria por invalidez, uma forma definitiva de amparo aos segurados em condições mais graves.
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é direcionada a trabalhadores que não têm condições de retornar ao mercado de trabalho, mesmo em funções diferentes das que exerciam anteriormente.
Para que a transformação ocorra, o segurado deve comprovar que sua incapacidade é irreversível, algo que será analisado durante uma nova perícia médica no INSS.
Casos graves, como doenças terminais ou limitações físicas severas, são os principais exemplos que levam à conversão do benefício.
É indispensável apresentar documentos detalhados, como laudos médicos e exames recentes, que demonstrem a gravidade e a permanência da condição.
Como solicitar a conversão do auxílio-doença do INSS?
O processo de solicitação pode ser feito online, por meio do portal Meu INSS ou do aplicativo.
Após login, o segurado deve selecionar a opção de aposentadoria por invalidez e agendar uma perícia.
Durante essa avaliação, é crucial fornecer toda a documentação necessária.
Com as mudanças implementadas, o processo tornou-se mais acessível, possibilitando que os segurados em situações graves tenham seus direitos garantidos de maneira mais eficiente e definitiva.