O ano de 2025 começa com muitas expectativas entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que aguardam ansiosos por informações sobre o valor atualizado do benefício.
Isso acontece porque o pagamento do BPC acompanha o reajuste anual do salário mínimo, uma prática recorrente que garante o aumento do poder de compra para milhões de brasileiros.
Quanto o governo está pagando no BPC em 2025?
Neste ano, o governo federal confirmou o novo valor do salário mínimo nacional, que passou de R$ 1.412, em dezembro de 2024, para R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025.
Esse reajuste impacta diretamente o valor pago pelo BPC, já que o benefício é vinculado ao piso nacional, garantindo uma renda mínima a seus beneficiários.
O BPC, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
O reajuste no salário mínimo representa um alívio financeiro para os cerca de 5,7 milhões de beneficiários, cujo rendimento é essencial para atender às necessidades básicas em meio a desafios econômicos.
Além da idade ou da condição de deficiência, o critério para acesso ao BPC é a comprovação de renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente, equivalente a R$ 379,50 em 2025.
Para solicitar o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e manter os dados atualizados.
Proposta em tramitação para ampliar o alcance do BPC
Enquanto o BPC segue sendo pago com base no critério de renda atual, um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados promete ampliar o acesso ao benefício.
Aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no início de 2024, a proposta prevê o pagamento do BPC a pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita seja de até um salário mínimo, ou R$ 1.518.
Isso porque, atualmente, como explicado acima, o benefício é liberado pessoas com deficiência que possuam renda familiar de até meio salario mínimo (R$ 379,50) por pessoa, e portanto, se aprovada, a mudança amplia o alcança do benefício.
No entanto, o projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no plenário e eventual sanção presidencial. Por enquanto, a mudança não está em vigor.
Com os reajustes e as discussões em torno do benefício, o BPC continua sendo um suporte fundamental para garantir condições dignas a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.