Beneficiários do Bolsa Família ganham isenção de taxa de energia elétrica em 2025
A partir de 2025, os mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família poderão contar com uma importante redução nos custos domésticos: a isenção parcial na conta de energia elétrica.
Isso será possível graças à inscrição desses cidadãos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que lhes garante acesso a diversos benefícios sociais, entre eles a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Esse programa foi criado para aliviar despesas básicas e promover a inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade.
Beneficiários do Bolsa Família ganham isenção de taxa de energia elétrica em 2025
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício concedido pelo Governo Federal que oferece descontos significativos na conta de luz de famílias de baixa renda, caso de quem recebe o Bolsa Família.
O programa foi desenvolvido para reduzir o impacto financeiro do consumo de energia, permitindo que essas famílias direcionem parte de seus recursos para outras necessidades essenciais.
Os descontos são escalonados de acordo com o volume de consumo mensal de energia elétrica, o que significa que, quanto menor o consumo da família, maior o desconto, incentivando práticas de uso consciente.
Além dos beneficiários do Bolsa Família, grupos familiares indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico também podem acessar condições ainda mais vantajosas, incluindo isenções totais para consumos limitados.
Os valores do desconto recebidos por cada família variam conforme o consumo mensal de eletricidade:
- Até 30 kWh: Desconto de 65% no valor total.
- De 31 kWh a 100 kWh: Redução de 40% na tarifa.
- Entre 101 kWh e 220 kWh: Desconto de 10%.
Consumos superiores a 220 kWh não são contemplados pelo benefício, em linha com a política de estímulo ao uso eficiente de energia.
Para indígenas e quilombolas, os abatimentos podem ser ainda maiores, chegando a 100% de desconto em faixas específicas.
Como solicitar o benefício da isenção na conta de energia para quem é do Bolsa Família?
Para garantir o desconto, os beneficiários do Bolsa Família precisam estar com o cadastro atualizado no CadÚnico.
Quem já está inscrito e atende aos critérios de renda (meio salário mínimo per capita) geralmente tem o benefício aplicado automaticamente pela concessionária de energia elétrica.
Caso o desconto não seja concedido, o titular do benefício deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para verificar a situação do cadastro e apresentar o Número de Identificação Social (NIS) à companhia elétrica.
Com essa medida, o governo reforça o compromisso de apoiar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade e incentiva o consumo consciente de recursos básicos, promovendo mais dignidade e segurança econômica.