O PIS/Pasep, importante benefício trabalhista aguardado anualmente por milhões de brasileiros, já começa a mobilizar expectativas para 2025. Com base no ano-base 2023, o abono salarial será pago aos trabalhadores em conformidade com os critérios de elegibilidade definidos pelo programa.
Os dois programas, que têm finalidades similares, são direcionados a diferentes públicos. O PIS atende trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep é voltado para servidores públicos. Ambos buscam complementar a renda daqueles que se enquadram nos requisitos.
Como funcionará o pagamento em 2025
O pagamento do PIS/Pasep será realizado em conformidade com o calendário que será divulgado oficialmente pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). A ordem segue o mês de nascimento para os beneficiários do PIS e o número de inscrição para os do Pasep.
O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base de 2023. Trabalhadores que estiveram empregados durante os 12 meses receberão o valor integral, enquanto aqueles que trabalharam por períodos menores terão seus valores calculados proporcionalmente.
Expectativas para o valor do benefício
Com a projeção de aumento do salário mínimo para 2025, o valor do abono salarial deve girar em torno de R$ 1.515, seguindo o piso nacional. Este montante, no entanto, será confirmado oficialmente após o reajuste final do salário mínimo, previsto para o início de 2025.
Como consultar o valor e o calendário
Os trabalhadores poderão acessar as informações sobre o pagamento de diversas formas. Confira os principais canais disponíveis:
- Site da Caixa Econômica Federal: Para trabalhadores do setor privado, o site da Caixa é a plataforma oficial para consulta do PIS.
- Site do Banco do Brasil: Os servidores públicos podem obter informações sobre o Pasep no site do Banco do Brasil.
- Aplicativos oficiais: Ferramentas como o Caixa Tem e o aplicativo do Banco do Brasil oferecem consultas práticas sobre saldos e datas de pagamento.
- Agências bancárias: Para quem prefere atendimento presencial, as agências da Caixa e do Banco do Brasil estão disponíveis para prestar esclarecimentos.
Critérios de elegibilidade
Para ter acesso ao PIS/Pasep referente ao ano-base 2023, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante 2023.
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em média no ano-base.
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Estar com os dados devidamente atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), base utilizada pelo governo para validar os pagamentos.
O que fazer em caso de problemas no recebimento
Caso o benefício não seja creditado, mesmo que os critérios tenham sido cumpridos, é fundamental adotar algumas providências:
- Verificar o cadastro: Consulte sua situação cadastral nos canais oficiais, como os sites da Caixa ou do Banco do Brasil.
- Corrigir dados: Se houver erros ou pendências, como informações desatualizadas na RAIS, providencie as correções o quanto antes.
- Solicitar o benefício: Caso a falha persista, procure os canais de atendimento das instituições responsáveis e apresente os documentos necessários para regularizar a situação.
Planeje-se para garantir o benefício
O PIS/Pasep desempenha um papel significativo na complementação da renda dos trabalhadores brasileiros. Por isso, estar atento às datas, manter as informações atualizadas e cumprir os critérios de elegibilidade são passos fundamentais para assegurar o recebimento do abono salarial em 2025.
