Beneficiários do Bolsa Família podem ficar com dúvidas ao ingressar no mercado de trabalho formal, especialmente sobre como o programa social será afetado em 2025.
Contudo, é importante esclarecer que o fato de conseguir um emprego com carteira assinada não impede a continuidade no programa, desde que as condições de renda estabelecidas sejam respeitadas.
Quem recebe o Bolsa Família será impedido de trabalhar CLT em 2025?
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Essa é a principal regra para garantir o benefício básico de R$ 600, que pode ser acrescido de valores adicionais para famílias com crianças, adolescentes, gestantes e lactantes.
Sendo assim, não há uma regra que determine que o ingresso no mercado formal de trabalho, por si só, resulta no cancelamento do benefício, e por isso, ninguém é cancelado por este motivo.
No entanto, o aumento da renda familiar pode levar a ajustes ou até à exclusão do programa, dependendo da situação.
Se a renda mensal por pessoa continuar dentro do limite de R$ 218, o valor integral do benefício será mantido.
Porém, para famílias cuja renda ultrapasse esse valor, existe um mecanismo conhecido como Regra de Proteção, que foi estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Esse sistema foi implementado para garantir uma transição gradual entre o auxílio social e a independência financeira.
CLTs do Bolsa Família devem se atentar a Regra de Proteção
Em 2025, a Regra de Proteção do Bolsa Família seguirá permitindo que famílias com renda per capita entre R$ 218,01 e R$ 660 permaneçam no programa, embora com valores reduzidos.
Nessas circunstâncias, o benefício sofre uma diminuição de 50%. Por exemplo, uma família que recebia R$ 600 passará a receber R$ 300. Adicionais específicos, como os pagos a crianças e gestantes, também serão reduzidos pela metade.
Esse ajuste pode ser aplicado por até dois anos, prazo após o qual o benefício será encerrado se a renda se mantiver acima do limite.
A Regra de Proteção desempenha um papel importante ao encorajar beneficiários a aceitar oportunidades de emprego formal, sem o temor de perder imediatamente o Bolsa Família.
Essa transição busca promover a estabilidade financeira das famílias, contribuindo para sua autonomia econômica.
Portanto, quem recebe o Bolsa Família não será impedido de trabalhar sob regime CLT em 2025.
Pelo contrário, o programa continuará a apoiar famílias em momentos de transição, reafirmando seu compromisso com a redução da desigualdade e o incentivo ao progresso social.