Com o final de 2024 se aproximando, uma dúvida comum tem surgido entre aposentados e beneficiários do Bolsa Família: será que a combinação desses benefícios será permitida em 2025?
Trata-se de uma dúvida comum porque, atualmente, diversas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, e que por conta disso recebem o benefício do programa de transferencia de renda, possuem entre seus membros pessoas que são aposentadas ou pensionistas.
Quem recebe o Bolsa Família será impedido de receber a aposentadoria em 2025?
Apesar de rumores e preocupações, a resposta é tranquilizadora. Não há impedimento para o acúmulo do Bolsa Família e da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que as condições específicas para cada programa sejam respeitadas.
O Bolsa Família, relançado em 2023, é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, com um benefício mensal mínimo de R$ 600. A principal exigência para acessar o programa é que a renda per capita familiar não ultrapasse R$ 218.
Para determinar esse valor, todos os rendimentos da família, incluindo aposentadorias e pensões, são somados e divididos pelo número de integrantes. Caso o limite seja respeitado, o direito ao benefício está garantido.
Por outro lado, a aposentadoria do INSS obedece a critérios distintos, como o tempo de contribuição, a idade mínima ou, no caso da aposentadoria por invalidez, a comprovação contínua da incapacidade laboral.
O fato de um cidadão estar inscrito no Bolsa Família não interfere automaticamente no direito à aposentadoria. Os dois benefícios têm finalidades diferentes e podem coexistir desde que atendam aos seus respectivos critérios.
Aposentados que recebem Bolsa Família devem ficar atentos
Ainda assim, é fundamental que os beneficiários do Bolsa Família que também são aposentados ou pensionistas mantenham atenção às regras de ambos os programas.
No caso do INSS, erros como a falta de atualização de dados, o não cumprimento da prova de vida anual ou o retorno a atividades remuneradas por aposentados por invalidez podem levar à suspensão ou cancelamento do benefício.
Além disso, aposentados que recebem o Bolsa Família devem monitorar a renda familiar, pois mudanças significativas, como o acréscimo de novos ganhos, podem impactar a elegibilidade ao programa de transferência de renda.
Para evitar transtornos, é essencial que os beneficiários mantenham seus cadastros atualizados e sigam rigorosamente as normas exigidas.
O governo não prevê mudanças que impeçam o acúmulo desses dois benefícios em 2025, mas a atenção aos detalhes é indispensável para garantir que nenhum direito seja comprometido.
Assim, aposentados e beneficiários podem continuar contando com o suporte financeiro necessário, desde que estejam em conformidade com as regras estabelecidas.