O programa Bolsa Família, uma iniciativa crucial para reduzir a desigualdade social no Brasil, vai além da transferência de renda e oferece uma série de benefícios adicionais aos seus inscritos.
Entre essas vantagens está a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que pode garantir até 65% de desconto na conta de energia, proporcionando um alívio significativo no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Bolsa Família: como solicitar o desconto de 65% na conta de energia
A Tarifa Social é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), uma base de dados que reúne informações sobre a população de baixa renda do país.
O objetivo do benefício é assegurar que esses lares tenham acesso à energia elétrica com um custo reduzido, além de incentivar o uso racional do recurso.
Mas como funciona esse desconto, e quais são os passos necessários para acessá-lo?
O desconto de 65% na conta de luz é aplicado de forma proporcional ao consumo da residência. As famílias que consomem até 30 kWh por mês têm direito ao maior percentual de desconto.
À medida que o consumo aumenta, o percentual de desconto diminui gradativamente, até o limite de 220 kWh, quando o benefício deixa de ser aplicado.
Essa política busca promover o uso consciente da energia elétrica entre os beneficiários.
Desconto na conta de energia é disponibilizado automaticamente; veja quem tem direito
Para ser elegível ao desconto, a família precisa atender a critérios específicos. Uma das condições principais é que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Além disso, idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem acessar a Tarifa Social.
Famílias cuja renda total chegue a três salários mínimos, mas que possuam membros dependentes de equipamentos médicos que demandem energia elétrica, também têm direito ao benefício.
Em muitos casos, o desconto é concedido automaticamente. Isso acontece porque as distribuidoras de energia elétrica utilizam os dados do CadÚnico para identificar as famílias que têm direito ao benefício.
Contudo, quando isso não ocorre, é necessário procurar a empresa responsável pela distribuição de energia na região e solicitar a inclusão no programa.
Para isso, é indispensável apresentar documentos como CPF, RG e o Número de Identificação Social (NIS).
A Tarifa Social de Energia Elétrica é mais do que um alívio nas contas mensais; é uma política pública que busca assegurar dignidade e qualidade de vida para milhões de brasileiros.
Com medidas como essa, o governo reforça o compromisso com o enfrentamento das desigualdades sociais e a promoção do bem-estar coletivo.